Política – Eduardo Ramos

Quem não Deve não Teme

Este escrito pretende ser uma dentre milhões de manifestações de brasileiros contra a corrupção.

Quem Não Deve Não Teme
Qualquer dos políticos envolvidos ou passíveis de ser indiciados na Operação Lava Jato, como, por exemplo, o titular do governo baiano de 2007 à 2010, poderia se sentir feliz com tão tremenda possibilidade de ser definitivamente vindicado com a prova de isenção de qualquer suspeita de corrupção ou de comportamento inidôneo referente ao petrolão ou outro pesadelo da espécie.
Isto é quanto à sina de cada um dos políticos sendo indiciados. Está em jogo, também, os prejuízos e sofrimentos causados ao povo pela corrupção perpetrada pelos possíveis sacripantas. Possivelmente uma parcela significativa do povo brasileiro ainda não tem um claro discernimento sobre o profundo estrago que a corrupção impõe ao funcionamento do governo, pelas distorções provocadas na gestão, no planejamento, e notadamente nas finanças. A corrupção atua como um câncer no organismo político-econômico da comunidade.
Pode-se argumentar ser plausível submeter-se os oito anos do governo à avaliação judicial especial. Pelo que pude aquilatar durante o período em que estive dentro do governo como Secretário de Estado, de setembro de 2009 à março de 2010, ocorrências de claro perfil corrupto forçosamente chegaram à minha percepção. Ao enfrentar aquelas situações, verifiquei que, ali, a moralidade ainda tinha o poder, mas não tinha a força ou os meios para dominar as persistentes teias da corrupção.
A corrupção foi facilitada por uma, digamos, “Pax Baiana”, montada durante os oito anos do governo, que castrou a oposição através dos seguintes dispositivos : (1º) cooptação do quadro político remanescente do império de ACM, e (2º) neutralização das oposições internas do PT baiano e aliados. Veja-se como exemplo da “Pax Baiana”, a de facto submissão da Assembleia Legislativa ao governo (executivo) naquele período.
Um poderoso esquema de comunicação, incluindo-se milionária propaganda governamental, dava a sensação, dentro do governo, de se estar vivendo sob a égide das famosas CIA dos EUA, ou da SS de Hitler, ou da KGB da União Soviética, ou do SNI da ditadura de 1964, excluindo-se, felizmente, a famosa prática de eliminação física dos desacreditados.
Este poder de comunicação poderia ter sido usado para identificar e controlar (eliminar) o fluxo de corrupção que seguia com desenvoltura. Isto não foi feito.
Portanto consideremos que seja melhor para a democracia que o último governo (2007 – 2014), e outros semelhantes, sejam submetidos ou acedam a um procedimento de limpeza póstuma, feito por processo tipo Operação Lava Jato, ou equivalente. Quem não deve não teme!
Agora o novo governo da Bahia tem a oportunidade, a chance, de priorizar a implantação de política de tolerância zero com a corrupção.
“En passant”, brindemos à “Operação” por já estar contribuindo com o aprimoramento da estética, esta prima da moral, na vida nacional.
Eduardo Lacerda Ramos
Professor Universitário;
Ex Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI/Bahia.
elramos@atarde.com.br
Site: www.eduardolramos.com.br

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À OAB, CNBB, e VI Comando Militar

Como podemos nos ver livre da corrupção?
Em 1996 resolvi dar uma modesta sugestão, escrevendo a carta mostrada abaixo. Não a enviei, quando refleti que as forças políticas em ascensão poderiam resolver o problema. Ledo engano!
Consequentemente senti-me compelido a encaminhar a seguinte sugestão:

Cruz das Almas, Bahia, 04 de Julho de 2011

À OAB, CNBB, e VI Comando Militar

Cabe-nos, como deveres de consciência e do exercício da cidadania, transmitir à OAB, CNBB e Comando da VI Região Militar, a sugestão de que estas organizações criem uma comissão tripartite com a finalidade de acompanhar o impacto do desempenho das administrações municipais sobre a população.

Para facilitar o trabalho seria anualmente ou bianualmente escolhida uma amostra intencional de municípios nos quais existam evidencias claras de corrupção e/ou incompetência.

A razão principal desta sugestão advém da realidade, de conhecimento público e notório, de que a população depende dos investimentos e serviços públicos para sobreviver, enquanto existem fortes evidências de malversação escandalosa de recursos por administrações municipais.

A malversação de recursos tem permanecido impune devido à combinação de dois fatores: (1) fraqueza dos poderes públicos (executivo, legislativo e judiciário) em abordar a questão; e (2) fraqueza da sociedade civil organizada a nível dos municípios. Portanto a presença de organizações como a OAB, CNBB, e VI Região Militar, torna-se a única ocorrência a curto e médio prazos que pode mobilizar forças no sentido de enfrentar aquelas distorções da nossa vida pública, que têm infelicitado a população.

A Lei, a Igreja e as Forças Armadas são as instituições nacionais permanentes que, no momento, poderiam ou deveriam, a nosso ver, “dar uma mão” à população enquanto ela não tiver forças para enfrentar os corruptos e incompetentes que, traindo a confiança do povo, outorgada pelo voto, dilapidam no curto prazo de uma gestão ou de algumas delas, recursos vitais da população.

Atenciosamente,

Eduardo Lacerda Ramos
Professor Universitário

E-mail: elramos@atarde.com.br

Poder na Polítca

Poder na Política¹

“Poder na Política” pode ser considerado um texto complementar à “Moral e Política”, já exposto nesse site.

O Poder na Política é expresso sucintamente considerando-se “a caneta como mais poderosa do que a espada, vez que aquela se origina na mente enquanto esta decorre do mundo material”.

O argumento deste texto pode esclarecer o atual cenário político mundial, bem como o local, divisando alguma luz no fim do túnel.

¹David R. Hawkins, M.D., PhD. The Hidden Determinants of Human Behavior. New York: Hay House, 2009, pp. 151-156. Traduzido por Eduardo Lacerda Ramos.

Poder na Política

Para entender melhor a diferença crucial entre força e poder e as implicações desta distinção para nossas próprias vidas, é necessário examinar o comportamento humano numa escala mais ampla. As interações entre os homens e os governos oferecem muitas ilustrações claras.

Observando a história de nossa perspectiva singular, seremos naturalmente advertidos sobre o exemplo poderoso dado pela Revolução Americana, que primeiramente estabeleceu formalmente a liberdade como um direito inalienável, criando um precedente para os próximos séculos. Princípios que calibram alto até 700 (nível de desenvolvimento da consciência medido em escala de 1 à 1000) afetam a humanidade por longos períodos de tempo. A caneta é sem dúvida mais poderosa do que a espada – porque o poder vem da mente, enquanto a força é baseada no mundo material.

Um evento capital na história aconteceu no século XX através do poder de um homem: Mahatma Gandhi, um homem de cor e de pequeno porte físico, que superou o Império Britânico, então a maior força do mundo, que controlava dois terços do território mundial.

Gandhi não somente pôs o Império Britânico de joelhos, ele efetivamente pôs termo ao velho drama do colonialismo, e o fez simplesmente defendendo um princípio: a dignidade intrínseca do homem e seu direito à liberdade, soberania e autodeterminação. Fundamental para este princípio, na visão de Gandhi, era o fato de estes direitos chegarem ao homem em virtude da divindade de sua criação. Gandhi acreditava que os direitos humanos não são concedidos por qualquer poder terreno, porém está incorporado na própria natureza do homem porque são inerentes a sua criação.

Violência é força, mas desde que Gandhi esteve alinhado com o poder ao invés da força, ele proibiu todo uso de violência na sua causa. Desde que ele expressou princípios universais (que calibrou em 700), ele foi capaz de unir a vontade do povo. Quando isto acontece, o povo é virtualmente inconquistável. O colonialismo (calibrado em 175) é baseado no interesse próprio do país colonizador. Gandhi demonstrou, com o testemunho do mundo, o poder do desprendimento, versus a força do interesse próprio. O mesmo princípio foi também demonstrado dramaticamente por Mandela na África do Sul.

O poder consegue com facilidade o que a força não pode mesmo com extremo esforço. Portanto, na atualidade, vimos a rápida derrubada do comunismo na Rússia como uma forma de governo, depois de 50 anos do mais hediondo – e por fim ineficiente – confrontação militar da história. A ingenuidade política do povo Russo, por muito tempo usado pelo regime dos czares, não permitiu a ele a sabedoria cívica para entender que uma ditadura totalitária havia se estabelecido em nome do “comunismo”. Similarmente, o povo alemão foi enganado por Hitler, que subiu ao poder em nome do nacional socialismo, e estabeleceu uma virtual tirania. Uma característica distintiva de força na política é que ela não pode tolerar discordância. Ambos os regimes dependiam de uso irrestrito da força através de polícia secreta; Stalin, que também levou milhões à morte, apoiou-se na sua KGB, como Hitler usou a SS.

Adolf Hitler montou a maior máquina militar que o mundo jamais tinha visto. No plano simplesmente da força sua máquina era imbatível; entretanto ele não pôde derrotar uma pequenina ilha do outro lado do canal Inglês devido ao poder expresso por Winston Churchill, que uniu o desejo do seu povo através de princípios de liberdade e sacrifício altruísta. Churchill postulou poder, Hitler força. Quando ambos se encontram, o poder é imune à força.

A força é sedutora porque emana certo “glamour”, embora este “glamour” emane à guisa de falso patriotismo, prestígio ou dominação; Concomitantemente o verdadeiro poder é frequentemente não glamoroso.

O que poderia ser mais glamoroso do que a Luftwaffe ou a Gestapo da Alemanha nazista durante a segunda guerra mundial? Estes grupos de elite representavam romance, privilégio, e estilo, e certamente tinham enorme força a sua disposição, inclusive as mais avançadas armas do momento e um espírito de corpo que cimentava sua presença. Tal é o “glamour” do formidável.

O fraco é atraído e pode até morrer pelo “glamour” da força. Como algo tão ultrajante como a guerra pode acontecer? A força frequentemente assume o controle, e o fraco é atraído por aqueles que aparentemente superaram a fraqueza. De que outra forma poderia uma ditadura ser possível?

Uma característica da força é a arrogância; poder é caracterizado por humildade. Força é pomposa; tem todas as respostas. Poder é inabordável. Stalin, que assumiu uma autocracia militar, entrou na história como um arquicriminoso. O humilde Mikhail Gorbachov, que usava um terno simples e facilmente admitia suas faltas, recebeu o prêmio Nobel da Paz.

Muitos sistemas políticos e movimentos sociais começaram com um verdadeiro poder, porém com o passar do tempo, eles se tornam cooptados por individualistas e passam a depender da força até que entra em decadência. A história da civilização demonstra isto repetidamente. É fácil esquecer-se que a motivação inicial do comunismo foi um humanitarismo idealista como foi o movimento sindicalista nos Estados Unidos, até que se transformaram num refúgio de politiqueiros.

Para que se tenha uma completa compreensão da dicotomia que estamos discutindo, é necessário que se considere a diferença entre político e estadista. Políticos, agindo com esperteza, mandam pela força depois de galgar sua posição através da força da persuasão – frequentemente calibrando a um nível abaixo de 200. Estadista representa o verdadeiro poder, governando por inspiração, ensinando pelo exemplo, e se mantendo por princípios de valores evidentes. O estadista invoca a nobreza que existe em todo homem e os une através do coração. Embora o intelecto possa ser facilmente burlado, o coração reconhece a verdade. Onde o intelecto é limitado o coração é ilimitado; onde o intelecto é intrigado pelo temporário, o coração trata apenas do permanente.

A força freqüentemente depende da retórica, propaganda, e argumentos especiais para angariar apoio e dissimular motivações subjacentes. Uma característica da verdade, entretanto, é que não precisa de defesa; é inquestionável. Que “todos os homens são criados iguais” não requer justificativa alguma ou retórica de persuasão. É inquestionável como é errado matar pessoas à gás. Os princípios nos quais o poder se baseia nunca precisam de comprovação – existem sempre argumentos sem fim sobre se a força é “justificada” ou não.

É claro que o poder é associado com aquilo que sustenta a vida, e força com aquilo que explora a vida para ganho de um indivíduo ou de uma organização. A força é fragmentária, portanto enfraquece. Enquanto o poder une, a força polariza.

O poder atrai, enquanto a força repele. Porque o poder une, não tem inimigos, embora suas manifestações podem ser combatidas por descontentes oportunistas.

O poder serve outros, enquanto a força é egoística. O verdadeiro estadista serve ao povo; políticos exploram o povo para servir suas próprias ambições. Estadistas se sacrificam para servir aos outros; políticos sacrificam os outros para servir a si mesmos. O poder apela para o que há de mais nobre em nós; a força invoca o que há de mais baixo. A força é limitada, enquanto o poder é ilimitado.

Através da insistência de que os fins justificam os meios, a força troca nossa liberdade por facilidades. A força oferece soluções rápidas e fáceis.

Para o poder, os meios e o fim são os mesmos, porém fins requerem maiores maturidade, disciplina, e paciência, para que sejam alcançados. Grandes líderes inspiram-nos a ter fé e confiança devido ao poder de sua integridade e alinhamento com princípios invioláveis. Tais figuras entendem que não se pode comprometer princípios e ainda sustentar seu poder. Winston Churchill nunca precisou usar a força com o povo britânico; Gorbachov trouxe uma revolução total no maior monolítico bloco político do mundo, sem disparar um tiro; Gandhi derrotou o Império Britânico sem levantar uma mão em ódio.

* * *

Olho da Sociedade sobre a Corrupção e a Violência

Em 5 de junho de 1996 redigimos a presente correspondência para apresentar à OAB, CNBB e Comando da VI Região Militar. Entretanto até hoje não a encaminhamos na expectativa do Cenário vir a melhorar em razão das mudanças políticas em andamento.

Como o quadro de corrupção e insegurança continuou a se agravar, passamos a ver como necessária a apresentação da sugestão.

À OAB, CNBB, e VI Comando Militar

Entendemos, como deveres de consciência e do exercício da cidadania, transmitir à OAB, CNBB e Comando da VI Região Militar, a sugestão de que estas organizações criem uma comissão tripartite com a finalidade de acompanhar o impacto do desempenho das administrações municipais sobre a população.

Para facilitar o trabalho seria anualmente ou bianualmente escolhida uma amostra intencional de municípios nos quais existem evidencias claras de corrupção e/ou incompetência.

A malversação de recursos tem permanecido impune devido à combinação de dois fatores: (1) fraqueza dos poderes públicos (executivo, legislativo e judiciário) em abordar a questão; e (2) fraqueza da sociedade civil organizada a nível dos municípios. Portanto a presença de organizações como a OAB, CNBB, e VI Região Militar, torna-se uma ocorrência a curto e médio prazos que pode utilizar recursos e/ou mobilizar forças no sentido de enfrentar aquelas distorções da nossa vida pública, que têm infelicitado a população.

A Lei, a Igreja e as Forças Armadas são as instituições nacionais permanentes que, no momento, poderiam ou deveriam, a nosso ver, “dar uma mão” à população enquanto ela não tiver forças para enfrentar os corruptos e incompetentes que, traindo a confiança da população, outorgada pelo voto, dilapidam no curto prazo de uma gestão ou de algumas delas, recursos vitais da população.

Atenciosamente,

Eduardo Lacerda Ramos

Professor Universitário

E-mail: elramos@atarde.com.br

Site: www.eduardolramos.com.br

FUTURO DOS SINDICATOS

O presente agravamento da crise do capitalismo suscita explicação sobre qual o comportamento esperado dos assalariados, que constituem a maioria da população economicamente ativa. As “Conclusões”* aqui apresentadas, dão contribuição rica e atualizada sobre “um novo papel” para o sindicalismo.

*Letizia, Vito. “Marx, os marxistas e a relação sindicato-partido-socialismo: seu passado e seu futuro.” “Conclusões”, p.p. 151-160. In Jorge Novoa (organizador). Incontornavel Marx. Salvador, EDUFBA, 2007.

Conclusões

1. Ainda é válido lutar por um sindicalismo “classista”? Evidentemente, a expressão decorre da teoria marxista das classes sociais.
Discute-se hoje se a classe operária de que falava Marx ainda existe. Sem dúvida, muita coisa mudou de lá para cá: diminuiu a proporção de operários industriais entre os assalariados, mudaram as formas de organização do trabalho e muitas outras coisas. O mais importante, porém é que o capitalismo continua vigente e a grande massa da população continua sendo constituída de assalariados. O mundo moderno ainda se divide basicamente entre proprietários de meios de produção e ofertantes de mão-de-obra.
Seja como for, uma liderança sindical autêntica não se define pela aceitação ou não da teoria marxista das classes sociais. A única coisa que realmente conta é a defesa encarniçada dos interesses dos trabalhadores que representa. Em termos bem simples: que seja honesta com a base que oficialmente representa, recusando o papel de apaziguadora de conflitos e, muito menos, de disciplinadora dos trabalhadores em proveito da lucratividade do capital. Sindicato é para defender a lucratividade do trabalho. Ponto. Isso já é marxismo mais que suficiente.
Uma mudança importante do mundo de hoje está nas formas de organização empresarial, que priorizam a valorização dos recursos humanos, a preocupação dos administradores modernos é fazer os empregados “vestirem a camisa” da empresa. Preocupação que decorre da necessidade de um alto grau de adaptabilidade dos trabalhadores à variação das atividades. As atividades repetitivas estão diminuindo em muitas empresas, devido ao desenvolvimento de máquinas “inteligentes” e das comunicações informatizadas. Logo, mão-de-obra polivalente e “criativa” está em alta; operadores de uma máquina só e especialistas de uma rotina só estão em baixa. E para conseguir criatividade dos funcionários, os empresários precisam hoje de um ambiente de trabalho mais distendido e mais participativo do que o dos tempos antigos.
Em princípio, nada contra. Não é inerente ao método marxista considerar os capitalistas como inimigos pessoais de cada trabalhador. Nem o trabalhador marxista precisa ser um sabotador. O antagonismo entre as classes, em termos gerais, não necessariamente impede um ambiente de paz nos locais de trabalho. A guerra nos locais de trabalho sempre começou com a pressão pela maximização do lucro. Quando não pressionados, os trabalhadores sempre desenvolveram atitudes espontâneas de colaboração, porque o homem é um animai social e tende ao convívio solidário.
Marx não concebia a hostilidade entre as classes como resultado de uma suporta “condição operária”, que tem preocupado certas correntes sociológicas sem compromisso com o método marxista. Em geral os trabalhadores acham sua condição social perfeitamente normal; e querem mesmo é levar sua vidinha em paz. Quando isso se torna difícil é que vem o conflito, e com ele a hostilidade entre as classes.
O marxismo pode até aguçar o conflito entre as classes ao organizar os trabalhadores em defesa de sua vidinha normal. Mas não partir de uma oposição de idéias para atrapalhar a vidinha normal c com isso criar o conflito. Marx via a lula de classes como um conflito de interesses materiais opostos; não como um confronto entre uma suposta “concepção proletária do mundo” e a ideologia burguesa. Assim, se os atuais avanços tecnológicos permitirem melhor relacio¬namento dentro das empresas, os marxistas não precisarão adoecer de desgosto por isso. Todos podem ficar felizes, marxistas inclusive, enquanto o bom relaci¬onamento não significar trabalho gratuito além do horário ou aumento da pro¬dutividade sem efeito na remuneração do trabalho.
Os fatos recentes, entretanto, têm mostrado que as inovações nos métodos administrativos se dão no contexto de uma evolução econômica global que di¬minui o número de beneficiados com as inovações e ameaça conquistas sociais anteriores. As empresas querem pagar salários mais variáveis e contribuições sociais menores. O estado de bem-estar conquistado em países centrais após a II Guerra mundial está sendo contestado (aliás, já sendo corroído). Os economistas bem pagos para demonstrar a racionalidade das decisões dos capitalistas explicam em coro (hoje em dia praticamente sem vozes discordantes) que o estado de bem-estar está falido e que muitas das conquistas sociais anteriores são insustentáveis face ao nível atual da competição internacional.
Não fossem os efeitos desmoralizantes do “socialismo real” desmorona¬do, os trabalhadores estariam talvez melhor lembrados de que foi sempre em nome da competição que os capitalistas tentaram empurrar o nível de vida dos assalariados para baixo, desde que existe capitalismo. Estariam também lem¬brados de que produção competitiva ocorreu no passado combinada com níveis de vida muito variados. E que não há teoria científica que defina uma relação necessária entre produção competitiva e nível de vida. Isso é sempre uma ques¬tão de escolhas políticas e de relação de força entre as classes.
Quando o capitalismo não consegue mais produzir sem baixar o nível de vida geral é hora de mudar o funcionamento do sistema, não o nível de vida. Quer dizer: é preciso defender primeiro o homem, depois o capital. Qualquer sindicalismo viável (marxista, classista ou simplesmente bom) não pode renun¬ciar a essa ordem de prioridades.

2. Uma vez definido que os sindicatos necessitam manter suas reivindica¬ções numa perspectiva que vá além da lógica capitalista, torna-se óbvio que a completa independência em relação ao estado capitalista e aos patrões deve ser um princípio fundamental do sindicalismo.
É esse princípio que define a relação entre sindicatos e partidos políticos. Se os sindicatos não podem enquadrar suas reivindicações nos limites estabele¬cidos pela lógica capitalista, fica automaticamente criada uma necessidade de diferenciar os partidos que defendem o capitalismo até o fim dos partidos que nasceram lutando contra os capitalistas. Sindicatos totalmente coerentes com os interesses dos trabalhadores não podem aliar-se a partidos representativos de interesses capitalistas. Mas podem, eventualmente até devem, aliar-se e ligar-se estreitamente a partidos surgidos das lutas dos trabalhadores. Nisso os assalari¬ados não precisam ser diferentes dos patrões, cujas instituições corporativas estão estreitamente ligadas aos partidos que defendem seus interesses.
Em relação aos partidos surgidos do movimento operário (não necessari-amente autoproclamados “marxistas” ou “socialistas”), os sindicatos devem manter-se autônomos. “Neutralidade” ou separação estanque seria absurdo, pelo simples fato de que os ativistas sindicais são inevitavelmente filiados ou simpa¬tizantes de partidos do movimento operário. Os sindicatos não podem, sem prejuízo próprio, dar aos ativistas sindicais o mesmo tratamento que devem dar aos políticos de partidos ligados a interesses patronais.
Autonomia sindical significa basicamente o seguinte: nenhuma decisão sindical deve ser tomada fora dos organismos sindicais. Não aceitar a tese de que sindicatos seriam “correias de transmissão” entre os partidos do movimento operário (que supostamente organizariam uma ”vanguarda”) e as “massas”.
Essa tese implica a idéia de que pessoas particularmente “conscientes” conhecem os interesses dos trabalhadores comuns melhor do que estes. Marx dizia que os comunistas se diferenciavam dos demais trabalhadores por ligar-se
sempre aos interesses mais gerais de sua classe, e não aos interesses particulares ou nacionais. (Manifesto do Partido Comunista.) Mas isso não quer dizer que os marxistas (ou “comunistas”, como Marx dizia) “sabem” melhor do que os pró¬prios trabalhadores quais são seus interesses gerais. Menos ainda que o partido marxista teria a “missão” de decidir em lugar e em nome dos trabalhadores, mesmo contra sua vontade majoritária.

3. A conclusão de que a democracia interna é vital para os sindicatos é uma decorrência inevitável de sua própria natureza de organizações para todos e necessariamente representativa de todos os assalariados. Isso no caso do sindicalismo ligado aos interesses de todos os assalariados.
Quando os capitalistas não podem impedir a organização dos trabalhado¬res, tentam criar organizações sindicais burocráticas ou burocratizar as já exis¬tentes. Porque sindicatos livremente organizados pêlos próprios trabalhadores sempre são perigosos para o capitalismo. Mesmo que não tenham uma proposta globalmente anticapitalista, são perigosos simplesmente por representarem a vontade autêntica dos trabalhadores.
Vontade autêntica só é visível em organizações onde reina plena democra¬cia interna. Logo. a luta pelo máximo de democracia interna pode ser simples¬mente entendida como a busca do máximo de eficiência como sindicato.
Entretanto, manter a democracia interna, evitando a burocratização dos sindicatos não é fácil. Porque sindicato tem que negociar com os patrões; nego¬ciar com os patrões implica algum reconhecimento legal; reconhecimento legal implica submetimento a certas normas estabelecidas pelo governo. E tais nor¬mas vão sempre no sentido de distorcer a representação dos trabalhadores ou de garantir a continuidade das direções mais acomodadas. Além disso, sindicatos legais tendem a acumular um grande patrimônio (principalmente onde há con¬tribuição sindical compulsória). E, com o tempo, o apego ao patrimônio do sindicato tende a prevalecer sobre o apego á representatividade autêntica.
Um modo usual de deformar a representarão sindical é tomar obrigatória a chamada “unicidade sindical”. Leis que impõem um único sindicato por cate¬goria e área geográfica, acompanhadas de contribuição sindical compulsória, são poderosos meios de burocratização dos sindicatos. Lutar contra isso é um imperativo, absoluto.
Os trabalhadores devem ter liberdade para forjar a união de todos os em-pregados de um mesmo patrão (ou do mesmo oligopólio), o que pode não coin¬cidir com uma única área geográfica e mesmo abranger mais de uma categoria.
Pois a união mais eficaz é sempre a união livre de todos que trabalham para a mesma instituição patronal.
Em qualquer hipótese, o essencial é que os sindicatos sejam organizados de baixo para cima, com inteira liberdade, e sejam sustentados pêlos próprios sindicalizados.

4. Para melhor representar e servir os trabalhadores, a forma de organiza¬ção sindical deve manter a direção constantemente próxima de suas bases, tor¬nando a representação mais direta, na medida do possível.
Isso implica não só cuidados com a ligação entre direção e base sindical, corno também uma lula por mais espaço de liberdade nas empresas. Os traba-lhadores devem ter liberdade para organizar-se dentro das empresas, com direi¬to a reunir-se nos locais de trabalho para eleger representantes de base.
É preciso não perder de vista que isso implica uma luta de grande enverga-dura. Os capitalistas não gostam de ter sindicato funcionando dentro de suas empresas; gostam menos ainda de ter organização sindical de base dando palpi¬te sobre decisões patronais.
Para isso os patrões e seus governos tentam manter uma separação nítida entre sindicalistas profissionais c trabalhadores comuns. E geralmente tem sido bem sucedidos nesse objetivo porque freqüentemente contam com a colabora¬ção de um sindicalismo deformado, mais interessado na representação legal (e no patrimônio) do que na representação autêntica.
Nas condições atuais da “modernização” capitalista, sindicatos burocráticos significam sindicatos impotentes. E os atuais ataques ao estado de bem-estar nos países centrais apoiam-se justamente na impotência dos sindicatos tradicio¬nais, burocratizados sob a influência da social-democracia e do stalinismo.
Tudo deve ser feito para que os trabalhadores comuns se envolvam na defesa de seus próprios interesses; e não apenas que o sindicato exerça a repre¬sentação legal. Essa luta poderá ser diferente de um lugar para outro, mas o princípio é o mesmo: participação da base ao máximo e representação o mais direta possível nos sindicatos.
Por isso, para lutar por maior espaço de liberdade sindical nas empresas, é necessário uma atividade política ampla, que defenda essa reivindicação junto à sociedade, como uma luta pela ampliação das liberdades’ democráticas em ge¬ral. Sindicatos mais democráticos e mais diretamente representativos (portanto, com mais espaço nas empresas) exigem uma sociedade mais democrática. Para cumprir essa tarefa, ampla demais para os sindicatos legais, a organização do movimento operário também em partido político é indispensável.

5. Em certo sentido, não deixa de ser verdadeira a afirmação corrente de que o velho sindicalismo tornou-se obsoleto.
O velho sindicalismo consiste, grosso modo, nas duas grandes ramifica¬ções do movimento sindical ‘livre” (mais ou menos): a corrente dita “comunis¬ta” (mais precisamente stalinista) e a corrente social-democrata; esta última dando origem a uma variante “neutra”. A corrente anarquista, que poderia ser considerada uma terceira ramificação, deixou de ter importância fora da Espanha, após a II Guerra Mundial. Todas essas correntes se originaram, direta ou indiretamente, do sindicalismo surgido no tempo de Marx.
A primeira corrente tirava sua força do prestígio da URSS como país em que, suposta mente, o “proletariado” estaria construindo uma nova sociedade, superior ao capitalismo. Errado ou certo, tal suposição dava aos militantes dessa corrente uma forte convicção anticapitalista, que impulsionava uma combatividade às vezes eficaz, sempre que sua cúpula burocrática estivesse interessada em liberar a combatividade dos militantes. Uma vez a URSS desa¬parecida e sua antiga burocracia (ainda no poder) transformada em burguesia ultraliberal e máfias diversas, o velho sindicalismo “comunista” ficou reduzido a seu esqueleto nu: uma burocracia que tenta sobreviver. E por isso é a corrente sempre mais disposta a defender os dispositivos legais que favorecem o sindicalismo burocrático e submetido ao estado capitalista.
A corrente sindical social-democrata (trabalhista na Grã-Bretanha e paí¬ses do “Commonwealth”) tirava sua força das conquistas sociais importantes que arrancou dos capitalistas, respeitando o sistema. A realização do estado de bem-estar em vários países deu-lhe autoridade e solidez. Entretanto, o estado de bem-estar está sendo questionado pelo pensamento econômico predominante hoje. Além, disso, há as transformações tecnológicas, a terceirização e o desapa¬recimento ou fragmentação de categorias profissionais antes importantes no movimento sindical. Tudo isso reduziu a corrente social-democrata a um sindicalismo minoritário, entrincheirado em categorias qualificadas e mais bem organizadas, que ainda resistem. Suas convicções capitalistas levam-na a confor¬mar-se com a restrição do bem-estar social a uma minoria; ao “possível” admi¬tido pelos ideólogos da nova “competitividade global”. Os sindicatos norte-americanos (variante “neutra” dessa corrente) têm seguido uma trajetória seme¬lhante, com algumas particularidades.
O resultado dessa evolução do velho sindicalismo é que, na atualidade, as grandes massas de trabalhadores- estão sem representação eficaz. E com isso a vida dos trabalhadores vai ficando cada vez mais difícil. Principalmente devido à ação de lideranças saídas do velho sindicalismo, que hoje proclamam a necessidade de “mudanças na mentalidade e na prática sindical”, cujo objetivo é uma reorientação rápida para o enquadramento voluntário nos limites exigidos pela “competividade global”. Tal reorientação é muito útil para manter essa gente na carreira de líderes profissionais. Para a maioria dos trabalhadores é um beco sem saída.
Hoje, o enfraquecimento dos velhos partidos políticos do movimento ope¬rário coloca a questão da representatividade de forma muito mais crua e direta do que no passado. Não basta mais ser “socialista” para representar os trabalha¬dores. Precisa representar mesmo. Precisa mostrar serviço organizando um flu¬xo de informações corretas aos trabalhadores (para contrabalançar o triunfalismo neoliberal da mídia). Precisa manter um funcionamento profundamente demo¬crático, que inspire confiança e atinja uma base muito mais ampla do que a atingida habitualmente pelo sindicalismo tradicional. A rigor o sindicalismo necessário na atualidade não é essencialmente diferente daquele proposto por Marx. Só que agora a questão da autenticidade e profundidade da representação adquire forte preponderância sobre os aspectos ideológicos. Ao passo que, no tempo de Marx, a opção ideológica podia ser suficiente para agrupar grandes massas de trabalhadores, apesar das deficiências na ligação entre direções e bases, hoje sindicalismo forte só pode manter-se com representatividade pro¬funda e autêntica.

6. O desmoronamento dos “-ismos” do movimento operário coloca a luta pela defesa das conquistas dos trabalhadores em termos necessariamente práti¬cos. Não há mais ideologia de prestígio para defender as conquistas. Mas as conquistas precisam ser defendidas. Defendidas para todos; não para um núme¬ro cada vez menor.
Isso exige, por um lado, adaptar-se à desideologização do sindicalismo atual, não insistindo em prometer um “socialismo” que ninguém mais sabe o que possa vir a ser, ou “sabe” através de lembranças de um triste passado. Por outro lado, exige apresentar respostas práticas, porém amplas e fortes, próprias dos trabalhadores, que restabeleçam o vínculo entre a luta sindical e os movimentos sociais, coisa que antes era realizada pelos partidos de orientação socialista.
Bem entendido, desideologização deve implicar não só o abandono da falsa ideologia ligada ao “socialismo real”, mas também e principalmente rejei¬tar a ideologia da “modernidade” capitalista, que pretende associar os trabalha¬dores à busca da “competitividade” em detrimento das conquistas sociais para a maioria. Os defensores do capitalismo, milagrosamente revitalizados pela adesão de “socialistas” arrependidos e ex-burocratas de extração tanto política como sindical, estão tentando ocupar o vácuo ideológico em que está jogado o movi¬mento operário com a velha ideologia da “unidade de interesses” entre trabalha¬dores e patrões. Não dá para aceitar.
Com ou sem socialismo, os trabalhadores não podem renunciar à apresenta-ção de soluções próprias aos problemas econômicos que afetam toda a sociedade.
Por isso, contra o desemprego estrutural, causado pelo aumento rápido da produtividade, a solução dos trabalhadores só pode ser a recolocação da luta, por uma diminuição geral da jornada de trabalho; luta que permitiu vitórias importantes no passado e que deu origem a melhorias importantes no nível de civilização. Fábricas que antes tinham 30,40 ou 50 mil operários, hoje, graças à robótica, podem apresentar o mesmo volume de produção com apenas três mil ou dois mil operários. Diante dessa evolução, a resposta do capitalismo é ficar com três mil ou dois mil de cada trinta mil operários e deixar o resto na “assis¬tência ao desemprego” (quando existe). E, ainda por cima, diminuir os benefíci¬os sociais para todos, porque a contribuição dos empregados que ainda restam se torna insuficiente para manter aposentadoria e saúde pública decentes para todos. Essa não pode ser a resposta do movimento sindical.
Quando a produtividade aumenta muito, mais do que o tamanho do mer¬cado, não há como defender as conquistas sociais da maioria sem diminuição da jornada de trabalho. Isso pode diminuir a sacrossanta produtividade (em rela¬ção aos salários pagos); mas, em compensação, aumenta a massa de consumido¬res produtivos, que é o resultado mais conveniente para todos.
A produtividade atingida pela tecnologia atual já permite pensar na gene-ralização de uma jornada de quatro horas. Como e em quanto tempo se chegará a isso é uma discussão aberta. Mas nessa discussão os trabalhadores não ficam na defensiva. E podem falar em nome dos interesses gerais da sociedade, com a autoridade que isso dá. Contra uma produtividade que amplia a marginalidade social e a barbárie, o movimento sindical pode e deve opor uma produtividade com pleno emprego e civilização.
Alguns argumentarão que, para diminuir a jornada de trabalho, seria me¬lhor uma palavra-de-ordem mais elástica, como escala móvel de horas de traba¬lho. Infelizmente, essa palavra de ordem já foi usada e nunca funcionou. Em primeiro lugar porque é difícil impedir que o cálculo da jornada mais adequada ao emprego disponível termine sendo feito por economistas parciais e burocra¬tas escolhidos a dedo. Em segundo lugar, porque a jornada de trabalho, por natureza, não é muito “móvel”. Quem estiver trabalhando cinco horas por dia pode não querer voltar a trabalhar sete (mesmo ganhando mais) porque já ocu¬pou de algum modo aquelas duas horas. Não se pode tratar as pessoas como meros “soldados da produção”.
Não precisa cálculos complicados para descobrir que a produtividade, em termos gerais, teve um aumento gigantesco desde os anos 20 (quando adotou-se a jornada de oito horas na Europa). Já é tempo de exigir que a sociedade tire proveito disso em termos de tempo livremente disponível. Ainda mais quando a alternativa é um forte desemprego estrutural e uma imensa marginalidade soci¬al. Pode-se ser elástico ao máximo na discussão dos meios, modos e prazos para alcançar a jornada de quatro horas. Mas o objetivo deve ser simples e claro. E isso dá uma bandeira de caráter amplo e geral ao sindicalismo e ao movimento dos trabalhadores. Eles estão precisando.
Aqui é indispensável, um alerta sobre as discussões “técnicas” que fatal¬mente se farão sobre o assunto. Assim que uma central sindical importante propuser diminuição geral da jornada de trabalho, cairá imediatamente uma chuva de números, produzidos por economistas e instituições de pesquisa renomados, para “provar” que a proposta é economicamente “inviável”. Não será a primeira vez.
Quando foi proposta a jornada de dez horas, no inicio do século passado, surgiram numerosos estudos eruditos “provando” que a indústria iria à bancar¬rota maciçamente se a idéia fosse aceita. Quando começou a luta pela jornada de oito horas, no fim do século, despencou uma avalanche de análises “científicas” em contrário, inclusive levantando o problema dos possíveis efeitos deletérios da “ociosidade” em que cairiam os trabalhadores,se passassem a trabalhar “só” oito horas. A teoria econômica neoclássica, que nascia nessa época, aproveitou a discussão pura demonstrar “cientificamente” que a jornada de trabalho é fruto de uma “livre” escolha do trabalhador entre mais salário ou mais lazer, logo, não deveria haver lei sobre jornada de trabalho. Essa teoria continua em prestigio no pensamento econômico capitalista e continua sendo posta em pratica nas categorias menos organizadas, que ainda escolhem “livremente” entre a miséria ou trabalhar dez, doze ou mais horas por dia.
Não existe ciência neutra. Os sindicatos devem fazer seus próprios estudos e informar corretamente suas bases e a sociedade. Mas o melhor mesmo é confiar na organização dos trabalhadores.

7. Resumindo: em vez de lamentar o descrédito atual da bandeira socialista ou adaptar-se ao capitalismo vendendo sua alma, os sindicatos precisam hoje abrir um caminho próprio, que começa pela criação de uma representatividade mais direta, erguida desde a base nas empresas. Para alcançar isso, o método de Marx ainda é útil, desde que se tome o cuidado de não cair nos velhos chavões desmoralizados pelo “socialismo real”. Manter-se colado aos trabalhadores e não inventar “interesses históricos” para eles continua sendo um bom preceito de prudência, além de condizente com o marxismo.
Outro preceito de mesmo tipo é ligar os interesses dos trabalhadores aos de toda a sociedade; e não deixar-se encurralar no corporativismo mesquinho, o que exige uma bandeira ampla, como a da jornada de quatro horas. Nessa lula pode-se desenvolver também o movimento político dos trabalhadores, pois o debate social envolvido vai muito além dos limites sindicais.
Perdidas as bandeiras do passado, outra é preciso. A de hoje pode não prometer o paraíso, como as do passado. Mas se os trabalhadores a empunha¬rem, talvez alguns sonhos, que hoje parecem impossíveis, voltem a viver.

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Moral e Política – Capítulo do Livro “Ética” do Professor Adolfo Vásquez

Uma sociedade moderna e cada vez mais complexa requer um comportamento consciente do homem. O Professor Adolfo Vásquez mostra, nesta seção aqui apresentada do seu livro “Ética”, que na sociedade moderna os “homens necessitam da moral como necessitam da produção”. Portanto a análise das relações entre a moral e a política pode esclarecer o comportamento dos indivíduos e do governo que configuram o drama da nossa sociedade.