Olho da Sociedade sobre a Corrupção e a Violência
Em 5 de junho de 1996 redigimos a presente correspondência para apresentar à OAB, CNBB e Comando da VI Região Militar. Entretanto até hoje não a encaminhamos na expectativa do Cenário vir a melhorar em razão das mudanças políticas em andamento.
Como o quadro de corrupção e insegurança continuou a se agravar, passamos a ver como necessária a apresentação da sugestão.
À OAB, CNBB, e VI Comando Militar
Entendemos, como deveres de consciência e do exercício da cidadania, transmitir à OAB, CNBB e Comando da VI Região Militar, a sugestão de que estas organizações criem uma comissão tripartite com a finalidade de acompanhar o impacto do desempenho das administrações municipais sobre a população.
Para facilitar o trabalho seria anualmente ou bianualmente escolhida uma amostra intencional de municípios nos quais existem evidencias claras de corrupção e/ou incompetência.
A razão principal desta sugestão advém da realidade, de conhecimento público e notório, de que a população depende dos investimentos e serviços públicos para sobreviver, enquanto existem fortes evidências de malversação escandalosa de recursos por administrações municipais.
A malversação de recursos tem permanecido impune devido à combinação de dois fatores: (1) fraqueza dos poderes públicos (executivo, legislativo e judiciário) em abordar a questão; e (2) fraqueza da sociedade civil organizada a nível dos municípios. Portanto a presença de organizações como a OAB, CNBB, e VI Região Militar, torna-se uma ocorrência a curto e médio prazos que pode utilizar recursos e/ou mobilizar forças no sentido de enfrentar aquelas distorções da nossa vida pública, que têm infelicitado a população.
A Lei, a Igreja e as Forças Armadas são as instituições nacionais permanentes que, no momento, poderiam ou deveriam, a nosso ver, “dar uma mão” à população enquanto ela não tiver forças para enfrentar os corruptos e incompetentes que, traindo a confiança da população, outorgada pelo voto, dilapidam no curto prazo de uma gestão ou de algumas delas, recursos vitais da população.
Atenciosamente,
Eduardo Lacerda Ramos
Professor Universitário
E-mail: elramos@atarde.com.br
Site: www.eduardolramos.com.br