A REGIONALIZAÇÃO COMO ARMA POLÍTICA
DESDE QUE ESCREVEMOS A “ABORDAGEM REGIONALISTA”, JÁ SE PASSARAM DUAS DÉCADAS. POR CONSEGUINTE CONSTATAMOS QUE TAL ABORDAGEM OU ENFOQUE TEM SE TORNADO CADA VEZ MAIS NECESSÁRIA.
A ABORDAGEM CONSISTE DE UMA ESTRATÉGIA QUE BUSCA COERÊNCIA NO TRABALHO POLÍTICO COMO PROCESSO DEMOCRÁTICO. PARA TANTO, O FOCO DO TRABALHO SOBRE A REGIÃO, FACULTA, NO TEMPO E NO ESPAÇO, UMA APROXIMAÇÃO DA CLASSE POLÍTICA COM OS PROBLEMAS A SEREM ENFRENTADOS. PODE AUMENTAR O PODER DOS ELEITORES, OU REDUZIR A ALIENAÇÃO DO ELEITORADO,CAUSADOS PELA MERCANTILIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL.
A EXPERIÊNCIA VIVIDA NO PDT DE CRUZ DAS ALMAS, A SEGUIR RELATADA, APONTA PARA ESTAS AFIRMAÇÕES.
Abordagem Regionalista – Caminho mais Curto para a
Conquista do Poder a Nível Nacional –
Contribuição à Discussão sobre o Desenvolvimento do PDT
nos Níveis Local e Nacional*
Julho de 1993
Eduardo Ramos**
Sumário
1. Regionalismo como Instrumento de Estratégia Política.
2. O Papel da Estratégia Regionalista para o PDT no Atual Momento Político
Nacional
3. A Questão Regionalista dos Pontos de Vista Nacional e Local
4. Um Exemplo de Mobilização Política de Cunho Regionalista
5. Conclusão
6. Bibliografia
* Trabalho apresentado no Congresso Nacional do PDT 1991.
** Fundador do PDT no Município de Cruz das Almas, BA em 1986 e da Coordenação
Regional do Recôncavo Fumageiro (15 Municípios) em 1987; Professor, PhD,
da UFBA e da UEF
E-mail: elramos@atarde.com.br
Site : www.eduardolramos.com.br
1. Regionalismo como Instrumento de Estratégia Política
Os compromissos programáticos prioritários do PDT com as categorias sociais oprimidas, as crianças, os trabalhadores, a mulher, as populações negras e indígenas, podem logicamente ser estendidos, no plano espacial, às populações das áreas periféricas. Nestas vive o oprimido. Daí os programas de educação, de saneamento, etc. dos Governos Brizola no Rio de Janeiro se dirigir ás populações periféricas. Neste sentido a compreensão do sistema de centro-periferia, e sua transformação noutro harmônico e igualitário, deve salvaguardar a identidade do PDT em termos de usa proposta libertária, socialista. Pode atrair populações inteiras do interior, desprezado e sangrado, à caminhada do PDT ao poder; porque nestas populações as classes média e baixa sofrem os efeitos da diferenciação espacial. Isto é, o enfoque regionalista pode ser um instrumento de afirmação de categorias ou partes discriminadas no sistema político-econômico, e de fortalecimento do Partido como veículo da vontade popular. Uma região homogênea por suas características ecológicas e de formação histórica, freqüentemente apresenta-se politicamente frágil, fragmentada em um número de municípios que, individualmente têm pouca densidade política. O enfoque regionalista visa galvanizar forças atualmente dispersas mas fundamentalmente homogêneas.
2. O Papel da Estratégia Regionalista para o PDT no Atual Momento Político
A afirmação do Brasil como nação industrializada independente é um processo histórico que chegou a um momento de decisão: ou o País afundará ainda mais sob o domínio do capital internacional monopolista, quedando no modelo de desenvolvimento desigual nos planos inter e intranacionais, ou conseguirá um desenvolvimento industrial com autonomia para traduzir o crescimento econômico em termos de bem estar de toda a população.
O PDT tem agora a oportunidade de assumir o comando político da nação para realizar esta segunda alternativa. A oportunidade a curto prazo de assumir o comando político de forma efetiva é colocada pela candidatura do Partido à Presidência da República. Entretanto o Partido precisa resolver também, a curto prazo, a defasagem entre a viabilidade de uma candidatura vitoriosa à Presidência da República, e a incipiente estrutura partidária em alguns Estados.
A concepção regionalista é vista como um elemento de estruturação partidária, que pode contribuir para o PDT superar esta defasagem.
3. A Questão Regionalista dos Pontos de Vista Nacional e Local
O regionalismo é uma concepção e uma posição decorrentes do fato de que existem diferenças regionais, universalmente. As atividades econômicas, sociais e políticas se concentram de tal forma que a atividade da região central determina a natureza e o nível da atividade da região periférica. No Brasil isto ocorreu de forma a resultar, por exemplo, na situação do Nordeste do Brasil. Um sistema de centro-periferia se reproduz a nível subregional criando periferias das periferias e centros dos centros em tamanhos cada vez menores. Assim o Nordeste é periferia do Centro-Sul do Brasil, a nível nacional, assim como regiões interioranas do Nordeste são caudatárias dos centros urbanos maiores como as capitais dos Estados.
A experiência histórica tem mostrado que fatores econômicos e políticos conjugados têm reforçado ou acentuado a posição periférica do Nordeste e de outras periferias. Esta tendência concentradora a nível regional é decorrente da própria lógica do funcionamento do sistema político-econômico vigente e só poderá ser revertida no sentido de um crescimento harmônico e igualitário, por vontade, decisão e força política. Neste sentido, os primeiros a se mobilizar seriam, dentro do critério do interesse, a população das periferias, e dentro do critério ideológico, as lideranças políticas nacionais e locais.
4. Um Exemplo de Mobilização Política de Cunho Regionalista
A iniciativa de líderes Pedetistas da região do recôncavo fumageiro da Bahia, entre 1987 e 1990, em se posicionar em termos regionais, deveu-se a esta região ser órfã de representação política apesar de ter importância econômica, demográfica e potencial político significativos, como será visto.
Os 13 municípios que compõem a região fumageira do recôncavo baiano tem 6,4 por cento da área, 3,46 por cento da população e 4,8 por cento do eleitorado, da Bahia.
Entretanto, apenas 3 das 26 Microrregiões Homogêneas da Bahia têm mais votos do que a região fumageira. Elas são as Microrregiões de Salvador, Cacaueira e Feira de Santana.
A região tem sofrido de todos os males das regiões mais subdesenvolvidas do mundo, apesar de ser privilegiada em termos de condições ecológicas e de solos para a agricultura e localização em relação a mercados e vias de escoamento de produtos. Tem sido submetida ao processo de dependência do capital mercantil internacional oligopsônico ou monopsônico do fumo em folha, por mais de um século e meio; estagnação econômica crônica prolongada num contexto de uma economia agrícola minifundiária de subsistência ou submissa ao capital mercantil monopsonistra; crescimento urbano baseado no êxodo rural, num setor de serviços predominantemente público, e em atividades comercial e industrial de porte pequeno. Os mecanismos de transferência de renda para outras regiões do Estado e do País mantêm a capacidade de poupança e investimento da região insuficiente para gerar crescimento autosustentado.
Este quadro de insubsistência econômica tem sido corroborado pela situação de impotência política que por sua vez decorre do referencial político e partidário que temos tido.
A seguinte reprodução de carta da Coordenação Regional do PDT no Recôncavo Fumageiro (15 Municípios), às direções estadual da Bahia e Nacional, do PDT, visa dar uma idéia do potencial que este tipo de organização pode ter.
Eduardo Ramos
Coordenador da Regional do PDT/
Recôncavo Fumageiro (15 municípios)
C. Postal 49, Cruz das Almas, BA
CEP 44380, Tel. (075) 721-2256
Dezembro de 1988
Ao PDT Regional/BA e Nacional
Senhor Presidente,
Face ao recente resultado eleitoral para a Presidência da República, a Regional do Recôncavo Fumageiro está aqui expressando o ponto de vista da imprescindibilidade da organização do PDT/Bahia em termos de uma administração dinâmica. Isto se fundamenta nos seguintes fatos e questões:
1. A votação do PDT na Bahia foi baixa;
2. A votação obtida na Bahia foi devida apenas ao prestígio pessoal do candidato Brizola;
3. O desempenho da direção estadual do PDT durante os últimos três anos desgastou a imagem do Partido. Isto ocorreu em grau acentuado, a ponto de subtrair grande parcela de votos do candidato à Presidência;
4. A batalha eleitoral perdida em Salvador teve reflexos sobre o eleitorado do interior. Por exemplo, Brizola ficaria em segundo ao invés de terceiro lugar no Município de Cruz das Almas, não fosse os eleitores residentes em Salvador que votaram em Cruz das Almas e influenciaram o eleitorado em favor de Lula.
5. O resultado em Salvador e na maioria dos municípios do interior teria sido significativamente melhor caso a direção estadual tivesse mobilizado lideranças já existentes e atraído as legiões de simpatizantes de Brizola. Isto poderia ter sido feito sem gastos de recursos por parte da direção estadual; pelo contrário, aquelas lideranças e as legiões de simpatizantes teriam contribuído com recursos, inclusive financeiros, para a campanha. Foi o que ocorreu conosco da Regional do Recôncavo Fumageiro, que chegamos a fazer a única carreata regional em sete municípios e, a maior carreata em Cruz das Almas. Abrimos o maior e mais bem localizado Comitê Brizola em Cruz das Almas, etc…, com doações dos pedetistas e simpatizantes.
Saudações
Eduardo Ramos e Raul Menezes
PDT Coordenação da Região Fumageira
5. Conclusão
O reconhecimento da questão regionalista pelo PDT enseja a extensão dos compromissos partidários com os oprimidos (crianças, trabalhadores, mulheres, populações negras e indígenas e outros), ao contexto espacial do sistema de centro-periferia. Populações inteiras de regiões periféricas como o Nordeste, a nível regional do Brasil, e a região fumageira do recôncavo baiano, a nível subregional da Bahia, podem ser atraídas à caminhada do PDT ao poder; porque na periferia as classes média e baixa sofrem nos mesmos tempo e local, os efeitos da diferenciação espacial.
6. Literatura Consultada
Amim, Samir. “Unequal Development.” New York, Monthly Review, 1976.
Bahia, SEPLANTEC. Anuário Estatístico, 1983.
Bos, H.C. The Spatial Dispersion of Economic Activity. Amsterdam, North-Holland,
1965.
Cardoso, Fernando Henrique e Faletto, Enza. Dependencia e Dessarrolo en America
Latina. Mexico, Siglo Vientinno Editories, 1968.
Campello, Sebastião Barretto. Nordeste Quatro Séculos de Exploração. Recife,
Comunicarte, 1985.
Frank, Andre Gundar. “Capitalism and Underdevelopment in Latin America.” New York,
Monthly Review, 1969.
Jaguaribe, Hélio, et. al. La Dependencia Político-Economica de la America Latina.
Mexico, Siglo Vientinno, 1975.
Manifesto, Programa e Estatuto. PDT
Ramos, Eduardo Lacerda. The Impact of a New Economic Activity on Regional
Development: A Case Study of the Coffee Industry in Northeastern Brazil.
Madison, University of Wisconsin, 1980, Tese do Doutorado.