Os lavradores, recrutados na massa populacional urbana de Cruz das Almas, Bahia, mostraram coragem e resistencia a todos os preconceitos que lhes tentaram sufocar, mas mostraram, como diria Vitor Hugo, que “não há nada mais poderoso do que uma ideia cujo tempo chegou”.

Reunião de Comemoração de 20 Anos do Projeto Volta a Terra – PVT

Sede do Projeto Volta a Terra – PVT na Universidade Federal do Recôncavo Bahiano

Informações e Comentários sobre o Projeto Volta a Terra – PVT

27 de Julho de 2010

Eduardo Lacerda Ramos

O Que

O que é o PVT

O PVT é um instrumento de ação política para possibilitar às pessoas urbanas se ocuparem de forma organizada para obter renda e/ou lazer através da produção agrícola e/ou agroindustrial realizada em áreas de terra no entorno das cidades ou dentro delas. Num país como o Brasil esta atividade tem um apelo maior para as pessoas de baixa renda, mas em países de renda alta é popular nas camadas de rendas média. Nos EUA, por exemplo, hortas caseiras é o lazer mais popular, acima de pesca, “jogging” ou ciclismo.

Quem

Participantes

Os participantes do projeto são (1) as pessoas ou famílias que realizam a atividade produtiva, agrícola ou agroindustrial, eles são o público meta do projeto; (2) aquelas que participam proporcionando o apoio técnico, administrativo e político; e (3) as que dão o apoio financeiro. Estes são agentes do projeto.

Como

Operacionalização

A realização de um PVT consta de (a) destinação de área de terra dentro e/ou em torno de cidade para ser cultivada pelas famílias de baixa renda.  A agricultura é feita por grupos de 15 a 20 famílias cada, sendo que a cada família é cedida uma área com extensão agroeconomicamente compatível com sua força de trabalho disponível; (b) o regime jurídico que se pode estabelecer para o uso da terra é comodato, arrendamento, parceira ou propriedade privada; (c) as famílias cultivam a terra com lavouras preferentemente de ciclo curto e irrigadas, são organizadas em associação e apoiadas por equipe técnica agronômica; (d) como as famílias de baixa renda não têm tido iniciativa nem meios para  reunir as condições e os recursos  para implantar um PVT (terra, insumos, equipamentos, serviços de máquinas, e orientação técnica), uma entidade ou pessoa física ou jurídica assume esta tarefa.  Este apoio inicial, “empurrão inicial” ou “tombo” pode durar entre 6 meses a 2 anos, empregando recursos a fundo perdido.

Quanto

Investimento

Um PVT com 100 famílias, por exemplo, dedicadas à exploração olerícola irrigada (coentro, cebolinha, pimentão, tomate e cenoura) no recôncavo fumageiro da Bahia, aplica US$607 por emprego criado, gera uma receita líquida anual de US$6.563 por família, e tem um efeito multiplicador de 2,3 empregos na economia local por cada emprego criado no PVT, e de US$5,60 de renda na economia local por cada real de receita gerada no PVT (dados do ano 2000, estimativa sujeita à revisão).

Uma visão ampla da contribuição que o PVT pode dar ao Estado da Bahia pode se ter considerando-se que ao custo acima apontado de US$607 por emprego criado, são necessários, em média, US$667.000 por município para se absorver no PVT toda a população de famílias urbanas consideradas pelo IPEA como indigentes ou que não têm renda suficiente para adquirir a cesta básica de alimentos.  Para que todas as famílias indigentes urbanas da Bahia se tornem famílias produtoras são necessários US$277 milhões aplicados em PVT.

Onde e Quando

Realização

O PVT foi concebido e está sendo desenvolvido na Escola de Agronomia da UFBA em Cruz das Almas com um módulo de 15 famílias iniciado em Março de 1990, outro módulo de 22 famílias iniciado em Outubro de 1994, e hoje conta com 39 famílias. Outras experiências foram feitas nos municípios de Maragogipe, Iaçu e Tucano.

A Universidade da Paraíba, em Campina Grande, criou o Projeto Volta ao Campo, seguindo o modelo do PVT.

No ano 2000 uma equipe de Professores e Técnicos elaborou um Projeto Volta a Terra – PVT que pode servir de Modelo para expansão do mesmo.

Resultados

De acordo com o objetivo do PVT de criar modelo de ação social de geração de emprego e renda para famílias de baixa renda residentes urbanos, o PVT apresenta hoje os seguintes resultados:

Do ponto de vista da sociedade como um todo:

• Geração de emprego e renda permanente para todos os membros ou parte dos membros de famílias urbanas;
• Geração de renda integral ou parcial para membros de famílias urbanas;
• Definição de procedimento metodológico de projeto de desenvolvimento a nível da população;
• Abertura de possibilidade de geração de emprego e renda para parcela substancial de subempregados e desempregados urbanos.

Do ponto de vista do Pesquisador/Extensionista:

• O pesquisador e/ou extensionista (P/E) das áreas das Ciências Agrárias e das Ciências Sociais, encontra no PVT elementos para desenvolver grande diversidade de estudos, a baixo custo, sobre uma agricultura direcionada para o interesse da parcela oprimida da população. Resultados destes estudos têm sido veiculados ao público em Congressos, Simpósios etc., em revistas e jornais, por rádio, rede de alto falantes e pela televisão, e em relatórios técnicos;
• No PVT, tem-se a oportunidade de aprender formas de produzir e desenvolver tecnologias de interesse da família do lavrador. Como exemplo citamos o trabalho do Agrônomo da Embrapa Mauto Diniz, que tem multiplicado, com os lavradores do PVT, clones de mandioca criados pela Embrapa, distribuindo o novo material genético das glebas dos lavradores do PVT para diversos estados do Brasil (Tocantins, Mato Grasso, etc.)
• O P/E também é estimulado, pelo contato com os lavradores, a se informar, estudar, e compreender o atual estado de desenvolvimento socioeconômico, tecnológico e político do homem que permaneceu excluído de vários benefícios do progresso da sociedade;
• O índice de desistência de lavradores para com o PVT é praticamente zero, demonstrando que as vantagens do PVT estão acima do custo de oportunidade dos residentes urbanos que têm se engajado no projeto.

Do Ponto de Vista do Lavrador:

• O lavrador descobre no PVT que pode estabelecer relações de caráter não espoliador com outras pessoas na sociedade;
• O lavrador encontra na reunião semanal do PVT, meio de comunicação que substitui sua carência dos meios utilizados pelas pessoas mais afluentes, como sejam a palavra escrita, o telefone, fax, jornal, revista, computador, etc.
• O lavrador tem no PVT o convívio social que lhe faltava por não pertencer a agrupamento social como a igreja, associação, cooperativa, clube social ou partido político;
• A família passa a ter ocupação para membros que se tornam desempregados e subempregados;
• No PVT o homem passa a poder exercitar sua criatividade porquanto toma as decisões sobre o que, como, e para quem produzir. Assim o trabalho passa a afirmar o homem como sujeito no processo de produção, deixando de ser uma atividade opressora e alienante;
• A renda familiar adicionada pelo PVT com agricultura irrigada pode variar entre um e seis salários mínimos, possibilitando a elevação do nível de bem estar material da família em termos de alimentação, saúde, habitação, etc.

O convite seguinte mostra a presença do atual Prefeito de Cruz das Almas no PVT como um das seus coordenadores. Realmente a Prefeitura pode ser um parceiro decisivo para conseguir ampliar o número de famílias usuárias das 3600 tarefas da Universidade que têm permanecido em grande parte ociosas desde a década de 1940.

PROJETO VOLTA À TERRA

CONVITE

Os estudiosos de agronomia estão convidados para ver o belo campo de gergelim situado na Escola de Agronomia à esquerda da estrada que vai da Escolinha para a Casa de Farinha e à Caixa d’Água, à sudoeste do Bairro dos Professores.

A presença do gergelim no Projeto Volta à Terra tem o seguinte significado de interesse dos estudiosos de agronomia:

(1) o agricultor como sujeito ao invés de objeto nos trabalhos de pesquisa e extensão

(2) diversificação de culturas

(3) alternativa econômica para a região

(4) escalonamento e rotação com as culturas tradicionais

(5) potencial para agroindústria

(6) diversificação alimentar

(7) inseticida ecológico-compatível

As pessoas interessadas em estudar estes tópicos podem contatar a equipe do Projeto.

Caso necessário, contatar

• Eduardo Ramos  721-2256
• Edivaldo Carvalho  721-1028
• Orlando Pereira Filho  721-2360