RELATÓRIO da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI: Setembro 2009 – Março 2010

A administração da SECTI procurou se pautar nas seguintes características/ desenvolvimentos: (1) coerência com os princípios e o programa do Governo; (2) continuidade do trabalho da Administração anterior da Secretaria; (3) processo de tomada de decisões coletivo, a partir da denominada “equipe”, composta pelos Secretário, Chefe do Gabinete, Diretor Geral, ambos Assessores Especiais, ambos Superintendentes, Coordenador do Grupo de Relações Internacionais, e o Coordenador do Escritório de Projetos; (4) Avaliação e Planejamento; (5) Interiorização e Internacionalização da ação da Secretaria; (6) Ampliação do escopo da ação da Secretaria com os novos eixos temáticos/programáticos de energia limpa, água, segurança e reestruturação urbana, e (7) Motivação e princípios que apelem para à elevação, a dignidade, e a nobreza do homem.

Parque Tecnológico de Salvador:

Acelerou-se a implantação da infraestrutura de acesso público (sistema viário e os dutos subterrâneos para água, esgoto, energia e telecomunicações), o que permitirá que esta etapa seja concluída no 2º trimestre de 2010, totalizando 11 milhões de investimento. Foi licitada e iniciada a obra do Tecnocentro, principal edificação da esfera pública, para a oferta de uma gama variada de serviços para empresas e pesquisadores instalados no Parque, com  cerca de 24.000 metros quadrados de área construída, que abrigará as principais instituições públicas e para-públicas de fomento à atividade inovadora ou que possuam agenda na área de ciência, e tecnologia e inovação.

A SECTI garantiu junto ao MCT, o recebimento dos recursos dos Convênios 150/2007 (R$14,5 milhões) e 172/2008 (R$ 19 milhões), este último direcionado para novas edificações, a exemplo do Mundo da Ciência, da Escola Científica e do Centro de Educação Ambiental, além de outras ações, como os Programas de Atração de Talentos Científicos e de Empresas de Base Tecnológica, que contribuirão decisivamente para o êxito do projeto.

Visitas técnicas feitas pela Secretaria aos Parques Tecnológicos de Porto Alegre, de Recife e de Belo Horizonte, bem como à Alemanha, colocaram a Secretaria num patamar confortável para a implementação da parte orgânica do Parque, ou seja, a identificação e seleção de empreendimentos em pesquisa e desenvolvimento; ademais, o êxito deste trabalho depende da participação de outras Secretarias, como as do Planejamento, da Indústria e outras.

Projeto Máquinas Desfibradoras de Sisal:

Após o ingresso do Secretário Eduardo Ramos, O Programa de desenvolvimento e produção de 200 máquinas desfibradeiras com dispositivo de segurança contra acidentes foi concluído, com a integralização das 200 unidades, tendo sido produzidas no período, 88 máquinas.

Programa de Inclusão Sócio-digital – PISD:

1- 194 Centros Digitais de Cidadania implantados

2-  Em fase de implantação de  168 CDC que estarão concluídos no final do I Semestre de 2010

3-  Número de acessos 1.156.386 e Números de cadastros 39.944

4- Capacitação de 70 gestores, 170 monitores,  20 manutenção de Micros  e 31 monitores e gestores para Sustentabilidade  das Políticas Territoriais de Inclusão sócio Digital do Território do Baixo Sul dos Centros Digitais de Cidadania

5- Capacitação de 31 monitores e gestores para Sustentabilidade das Políticas Territoriais de Inclusão sócio Digital do Território do Baixo Sul

6- Participação da Semana Nacional de Ciência, realizada no Museu de Ciência Tecnologia com a  Capacitação 120 pessoas no Curso de  Informática Básica

7- Seleção Pública de Parcerias MP/MCT/MC nº 01/2010, do Programa Nacional de Apoio a Inclusão Digital nas Comunidades/TELECENTROS.BR, solicitando 4480 equipamentos novos, 315 equipamentos recondicionados, 2092 bolsas para monitores dos CDC (R$ 241,50), 2124 formações e 660 links de internet

8- Realização da inauguração do milésimo CDC alcançando todos os municípios baianos

9- Realização do II Encontro Baiano da Rede de CDC com a participação de 850 monitores, gestores e lideres comunitários.

10- Contemplação da proposta encaminhada a FINEP através de Edital para a implantação de 30 CDC Rurais

11-Implantação do I Centro de Recondicionamento de Computadores-CRC do Norte/Nordeste com parceria com SECTI/ MP/ PANGEA/Prefeitura de Lauro de Freitas

12-Parceria com a SEFAZ através do projeto que consiste na preparação dos técnicos que trabalham como monitores nos CDC, para atuar como orientadores dos contribuintes no acesso aos serviços da página da Secretaria Estadual da Fazenda na internet; para capacitação de monitores e gestores para serem agentes multiplicadores da SEFAZ Digital

13- Parceria com Ministério de Desenvolvimento Agrário para o fornecimento de 500 antenas GESAC para serem colocadas nos CDC em parceria com Entidades Não Governamentais

14- Aprovado recurso com BID- Banco Internacional de Desenvolvimento, para Capacitação de Sustentabilidade para fortalecer os Arranjos Produtivos Locais. Formação de 10 turmas de 50 participantes abrangendo todos os Territórios de Identidade

15- Parceria entre PISD e SECULT, visando instrumentalizar os Pontos de Cultura no uso das tecnologias para produção (registro e veiculação) de seus conteúdos culturais em suportes digitais

16- Parceria com a OGE para contribuir com o atendimento a população e na divulgação e funcionamento dos serviços de ouvidoria

17- Criação do Núcleo de Gestão Colaborativa – NUGEC com as  universidades estaduais (UNEB, UESC e UESB) em que propuseram e elaboraram a constituição de um conselho gestor em que a sociedade civil estivesse em exercício constante de participação no processo de inclusão digital por meio dos CDC.

18- Captação de recursos de Emendas Parlamentares para implantação de mais 87 CDC e pleiteia junto ao MCT a implantação de mais 200 CDC

19- Programa de Formação Profissional de 6000 pessoas na área de Tecnologia da Comunicação e Informação para gestores, monitores e comunidades dos Centros digitais de Cidadania em parceria com MT/ SETRE/IFBA

20- Publicação na Revista AREDE, ano6 nº 55 Janeiro/Fevereiro 2010, da matéria “O que é que a Bahia tem” frisando o Programa Cidadania Digital como o maior  Programa de Inclusão Digital do País com uma rede de 1000 CDC e processa de melhoria na qualidade dos serviços.

Programa Progredir:

a) Uma das ações fundamentais para o planejamento das atividades de apoio aos arranjos produtivos locais é a conclusão dos planos setoriais, os Planos de Melhoria da Competitividade – PMC. Nesse período foram concluídos os PMC dos nove APL que ainda não contavam com o planejamento.

b) Em novembro foram concluídas as principais ações do APL de Confecções, com o encerramento do curso de Gestão em Moda e Design e inaugurado o Centro de Moda e Design, em parceria com a FIEB/SENAI, na unidade dos Dendezeiros.

c) Foi iniciada a implantação do Projeto Estruturante do APL de Tecnologia da Informação, com o início do programa de consultorias para boas práticas de gestão empresarial e foi iniciado o curso de MBA para gestores de empresas de TI, na Universidade Jorge Amado – UNIJORGE.

d) Realização do Estudo Benchmarking para cinco APL, em parceria com o SEBRAE e contratação da Fundação ALTIS de Milão.

e) Foram elaborados nesse período 47 Planos de Negócio – PN para redes de empresas vinculadas ao Programa PROGREDIR, os quais serão implementados ainda em 2010, com apoio financeiro do Programa.

f) Duas Missões Técnicas do BID foram realizadas nesse período e ressaltaram os avanços alcançados pelo Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais na Bahia, o mais adiantado entre aqueles financiados pelo BID em outras Unidades da Federação.

Programa Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica – INOVATEC:

O Programa Estadual de Incentivo à Inovação Tecnológica- INOVATEC foi instituído pela Lei nº 9.833 de 5 de dezembro de 2005 e regulamentado pelo Decreto nº 10.456 em  17 de setembro de 2007 em sua II Reunião Ordinária de 2009, ocorrida em 01 de dezembro de 2010, o Conselho Deliberativo do INOVATEC aprovou 5 (cinco) projetos para fomentar a pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novos produtos, processos ou serviços inovadores:

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia- IFBA teve seu pleito aprovado e terá o benefício financeiro de R$ 1.432.000,00 (Hum milhão quatrocentos e trinta e dois mil reais) para o projeto de Implantação do Laboratório de Dispositivos Orientados por treinamento (LABDot);

A NORTCOM, empresa instalada em Ilhéus teve seu projeto para o desenvolvimento de Conversores Digitais para recepção de sinais para televisão aberta tendo sido aprovado o benefício financeiro de R$ 1.087.850,00 (Hum milhão e oitenta e sete mil e oitocentos e cinqüenta reais);

A NATULAB, único laboratório farmacêutico baiano, situado em Santo Antônio de Jesus, com o projeto para desenvolvimento de um medicamento efervescente a base de vitamina C e cálcio receberá o benefício financeiro de R$ 454.590,00 (Quatrocentos e cinqüenta e quatro mil e quinhentos e noventa reais);

A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) teve seu projeto de pesquisa para prospecção e caracterização de moléculas presentes nas peçonhas de artrópodes, anfíbios e serpentes provenientes do semi-árido baiano tendo apoio financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais);

A IDEOM com o projeto Fio de Utec  visando o desenvolvimento de um fio de polietileno de ultra-alto peso molecular com propriedades ideais para fabricação de cabos para ancoragem de plataformas de produção de petróleo em ultra-alta profundidade do pré-sal, solução inexistente a nível mundial terá o benefício financeiro de R$ 6.290.000,00 (Seis milhões e duzentos e noventa mil reais).

TOTAL RECURSOS: R$ 10.264.440,00 (Dez milhões e duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais) dos R$ 15.000.000,00 ao ano do FIES previsto para o orçamento de 2010.

Centro de Educação Científica no Município de Serrinha/BA:

Projeto da Associação Alberto Santos Dumont para apoio à pesquisa – AASDAP, beneficiado com recursos da ordem de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões) dentre estes R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais) do Programa INOVATEC iniciará suas atividades no dia 29 de março de 2010 para 400 alunos da rede pública de ensino dos municípios situados no território do semi-árido. O projeto consiste na aplicação de uma metodologia de ensino inovadora voltada à ciência e a tecnologia. O apoio concedido foi utilizado para reforma de um imóvel público desativado, onde funcionava o Colégio Estadual André Negreiros e para a operacionalização do Centro por 18 meses.

Programa Cidades Digitais:

Objetiva implantar uma infra-estrutura de comunicação de dados e serviços agregados, através de uma rede de alto desempenho, sem fio, que suportará serviços da Internet, Intranet e aplicações coorporativas, podendo ser expandida para que possam ser agregados outros serviços a exemplo de VoIP, videoconferências, aplicações de telemedicina, dentre outras, democratizando o acesso aos meios de comunicação e às tecnologias e proporcionado o desenvolvimento econômico e social e melhoria dos indicadores sociais tanto do Estado como do Município.

Ações:
– Elaboração dos Projetos de Cidades Digitais de Cruz das Almas, Mucugê, Jequié, Encaminhamentos para licitação do Projeto de Vitória da Conquista;
– Captação de Recursos Federais para os municípios de Feira da Mata, Boa Vista do Tupim, Tapiramutá, Capim Grosso, Santo Amaro, Esplanada e Vera Cruz, Nova Fátima e os distritos de Vitória da Conquista. Os recursos estão distribuídos da seguinte forma: R$3.181.750,00 advindos de emendas federais e R$ 466.338,39 de recursos do Estado, totalizando R$ 3.648.088,89;

– Encaminhamento à PGE para licitação de 40 novos projetos de Cidades Digitais.

Os Centros Vocacionais Tecnológicos Territoriais (CVTT):

São unidades de ensino profissionalizante voltada para a difusão de conhecimentos práticos e para a transferência de conhecimentos tecnológicos nas áreas dos processos produtivos. O CVTT tem sua estrutura montada de acordo com a vocação de cada município, destinando-se, principalmente, a pessoas que não têm mais tempo de receber ensino formal, porque precisam trabalhar, e também que, por não terem profissão definida, precisam adquirir novos ensinamentos para entrar no mercado de trabalho. Atualmente os Centros encontram-se nas seguintes fases:

Ações:

05 (cinco) em execução:

• CVTT de Presidente Tancredo Neves – mandiocultura (R$ 329.038,00), aguardando liberação de recurso da SEFAZ para início da implantação;
• CVTT de Alagoinhas – Serviços Industrias (R$ 666.999,57) ;
• CVTT de Senhor do Bonfim – Caprinocultura (666.999,57);
• CVTT de Cruz das Almas – Fruticultura (R$ 666.999,57);
• CVTT de Eunápolis – Madeira e móveis (R$ 500.000,00);

03 (três) em fase de elaboração:

• CVTT de Salvador – Deficientes Físicos (R$ 1.830.000,00)
• CVTT de Salvador – Construção Civil (R$ 800.000,00)
• CVTT de Itabuna – Mecânica Automotiva (R$ 611.000,00)

Programa Aprendizado Jovem (PROAJ):

Programa que promove cursos de formação de jovens, prioritariamente estudantes de escolas públicas, em Tecnologia da Informação, visando suprir carência de pessoal qualificado e interessado na área, oportunizando melhor colocação no mercado de trabalho. São oferecidos cursos de linguagem de programação, suporte, redes, interface gráfica, entre outros, de acordo com a demanda e com o perfil da comunidade assistida.

Entrega de Certificado dos 16 alunos de Glória;

Finalização da Capacitação de 230 alunos em Jequié através da UESB e Inicio de Obras do Laboratório de Informática, Incubadora, Laboratório de Pesquisa, referente ao convênio 32/2008;

Entrega do certificado dos 130 alunos de Salvador e Lauro de Freitas, uma parceria MTE – Ministério do Trabalho/Governo Federal, através do Plano Setorial de Qualificação (Planseq), Governo do Estado e as Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Educação (SEC) e Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (SETRE) e Centro Tecnológico do Estado da Bahia (CETEB), responsável pela operacionalização das aulas;

Captação do Recurso Federal para realização do PROAJ – Capacitação em Recursos Humanos em TI com 160 alunos no município de Ilhéus (convênio nº 138/2008);

Instrução do Processo para realização do PROAJ com 100 alunos em parceria com UESB campus Jequié;

Instrução do Processo para realização do PROAJ com 100 alunos em parceria com Voluntárias Sociais;

Envio de pesquisa às ASSESPRO para modelagem do perfil de mão de obra a ser capacitada de 300 alunos em Salvador, atendendo a toda a população incluindo comunidades do entorno do Parque Tecnológico situado na Paralela.

Apoio a Projetos de Soluções Inovadoras:

Implantação do Núcleos de Comunicação Digital em Pintadas, com Inauguração prevista para o dia 09 de maio (evento agendado com o Secretário);

Aquisição de equipamentos para Inovação Tecnológica visando a melhoria e qualidade da imagem da TV – Canal comunitário de Feira de Santana.

Pólos Regionais de TIC:

Realização de pesquisa de Mapeamento de Setor de TI em Jequié- ação de estruturação dos Pólos Territoriais de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Grupos de Trabalho Criados Recentemente

Com o objetivo de cuidar de projetos importantes na área do desenvolvimento científico e tecnológico, foram criados alguns grupos de trabalho transversais:

1. Grupo de Avaliação e modernização institucional, para avaliar a produtividade da SECTI e propor medidas de melhoria na articulação interna e no desempenho das Coordenações e Diretorias; este trabalho foi realizado pela professora Maria de Lourdes Albuquerque, continuando a ser implementado por grupo de trabalho interno da Secretaria.
2. Grupo de Relações Internacionais, para trabalhar no delineamento de uma estratégia de intercâmbio científico e tecnológico com outros países; esta iniciativa teve como primeiro grande resultado a missão à Alemanha em março de 2010 (veja-se relatório do Consulado Brasileiro em Frankfurt)
3. Escritório de Avaliação de Projetos, para analisar propostas, opinar sobre a sua importância e acompanhar a sua tramitação na SECTI;
4. Estudo pedagógico do programa dos CDC’s, sendo realizado pela Professora Sylvia Maia, PhD ( veja-se relato em anexo ).

Atos e Eventos:

Obras do Museu Antares de C&T entregues na quinta-feira 22/09/2009

Com o objetivo de despertar e desenvolver o espírito científico e tecnológico da população em geral e popularizar a ciência e a tecnologia, através da alfabetização científica, o Museu Antares de Ciência e Tecnologia (MACT) foi entregue, na manhã da próxima quinta-feira (dia 24), à população de Feira de Santana.  O museu é composto pelos projetos Parque Espacial e Parque dos Dinossauros. As obras do Museu foram entregues pelo governador Jaques Wagner, acompanhado do secretário estadual de C&T, Eduardo Ramos.

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia: 19 a 25 de Outubro de 2009, no Museu de Ciência e Tecnologia da UNEB

O evento reuniu 2.500 pessoas por dia com o tema “A Ciência no Brasil”, numa programação que incluiu palestras, debates, jogos interativos, olimpíadas de matemática, exposições, mostras teatro, cinema e vídeo, dentro uma série de atividades concebidas para despertar, sobretudo nos jovens, o gosto pela ciência. É uma das principais ações de popularização da ciência realizada pela SECTI.

Diplomação PROAJ: 11 de Novembro de 2009, em Vitória da Conquista

Na Bahia, uma iniciativa do Governo do Estado está fomentando a ampliação de recursos humanos em Tecnologia da informação. Cerca de 1500 alunos de quatro grandes municípios participam do Programa Aprendizado Jovem (Proaj), que promove o curso de formação de jovens em Tecnologia da Informação, com foco em linguagem de programação.

São 500 horas de aulas e os alunos que se destacarem têm boas chances de serem contratados por empresas de TI. Uma parceria com a Assespro (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet) e a Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Software e Serviços para Exportação) vai facilitar o contato dos jovens com as empresas, que aproveitam a oportunidade para encontrar novos talentos em programação.

BAHIATEC: 18 a 20 de Novembro, Bahia Othon Palace

A escolha do tema da Feira de Tecnologia & Simpósio Internacional de Inovação Bahiatec 2009 foi elogiada por todas as autoridades presentes à abertura do evento, na quarta-feira (18.11), no Bahia Othon Palace, em Salvador. Sob a temática “Semiárido – Inovação para o desenvolvimento sustentável”, pesquisadores e empreendedores puderam apresentar o que vem sendo produzido de mais moderno em novas tecnologias sociais para desenvolver a região, que, na Bahia, ocupa cerca de 65% do território.

II Encontro da Rede de CDC’s do Estado da Bahia: 01 e 02 de Dezembro

Gestores e monitores de mais de 800 Centros Digitais de Cidadania (CDCs) instalados na capital e no interior da Bahia pelo Programa Cidadania Digital, de inclusão sociodigital do Governo do Estado, se reuniram, no II Encontro da Rede Baiana de Centros Digitais de Cidadania, no Sesc Piatã em Salvador. O chamado “encontrão” permitiu a troca de experiências entre os vários CDCs e para debater o tema “Tecnologia Digital e Mercado de Trabalho”. Em dezembro, a Bahia completaria o marco de mil centros implantados nos 417 municípios do Estado.

Inauguração do milésimo CDC: 18 de Dezembro de 2009

O local não poderia ser mais apropriado para uma inauguração histórica. Também não podiam faltar manifestações típicas da cultura popular da Bahia, como a roda de capoeira e um clima que lembrou as quermesses das pequenas cidades, com a farta distribuição de picolés, algodão doce, acarajés e maçãs-do-amor, além da animação de palhaços pernas-de-pau, malabaristas e cirandas infantis. Foi assim a inauguração do milésimo Centro Digital de Cidadania (CDC), na tarde de hoje (sexta, 18.12), no Ponto de Cultura do Forte de Santo Antônio Além do Carmo, o Forte da Capoeira em Salvador.

III Conferência Estadual de Ciência e Tecnologia:

15 a 17 de Março de 2010, na Fundação Luís Eduardo Magalhães

A III Conferência foi um sucesso, com um total de 1.012 inscritos. O evento contou com a presença de representantes dos 26 territórios e de comunidades rurais, indígenas e quilombolas – além de pesquisadores, acadêmicos e empresários. O tema central foi Desenvolvimento Sustentável da Bahia, com debates sobre inovação tecnológica nas empresas, matriz energética, ações eficientes de popularização da ciência, capacitação profissional, formação e permanência de doutores, inclusão digital e desenvolvimento social.

Inauguração do Museu Antares e Inauguração do CDC no Museu – com a presença do governador:

I Seminário de Pesquisa em Segurança Pública do Departamento de Polícia Técnica da Bahia:

Parceria Parque Tecnológico / Ói:

Oficina de Tecnologia Social:

Encontro Darwin:

SECOP 2009 – 37º Seminário Nacional de Tic para Gestão Pública

Reunião: Game Cluster:

Oficina de Tecnologias Sociais

Reunião de Mobilização Semana Nacional de C&T

Avaliação de Concurso Idéias Inovadoras

Interiorização da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI):

Consiste da criação de representações regionais, em cidades capitais regionais. A representação é preferentemente estabelecida numa Universidade. Até março de 2010 a representação em Vitória da Conquista, na Universidade Estadual, ficou acertada no contexto do Protocolo assinado por esta Universidade, pelo Instituto Federal de Educação, pela Prefeitura daquele Município, e pela Secretaria (SECTI). A SECTI firmou com a Prefeitura de Vitória da Conquista, a UESB e o IF-Ba, um protocolo de Cooperação na área de Ciência e Tecnologia, com o objetivo de instalar uma representação da SECTI na região Sudoeste e viabilizar a implantação dos Projetos Estruturantes do Arranjo Produtivo de Derivados de cana-de-açúcar, que constam de um laboratório para monitorar a qualidade da cachaça produzida na Chapada e no Baixo Sul e uma coluna de destilação de etanol para uso educativo no IF-Ba.

Também estavam sendo tomadas providencias para a criação das representações em Ilhéus/Itabuna, Feira de Santana, Cruz das Almas, e Seabra. As outras capitais regionais deveriam também ser contempladas.

Planejamento Estratégico e Plano Diretor

A partir de setembro de 2009 concebeu-se priorizar (1) dar continuidade e aperfeiçoar as ações em andamento e (2) introduzir quatro novos eixos programáticos para ser compatibilizados com a programação em andamento. Estes eixos propostos são energia limpa, água, segurança pública, e reestruturação urbana.

Esses eixos programáticos foram apresentados pelo Secretário para ampliar o escopo do trabalho da Secretaria no âmbito do programa global do governo. O planejamento estratégico, inclusive o plano diretor, viria a inserir os quatro eixos programáticos na programação da Secretaria. As ações previstas devem levar em conta (1) o tempo restante para o atual governo (Setembro de 2009 à Dezembro de 2010), e (2) e a perspectiva de longo prazo própria de políticas públicas.

• Energia Limpa

Trata-se de estabelecer um plano de criação de um pólo estadual sustentável de conhecimento sobre energia limpa, incluindo-se energia solar, energia eólica, bio-energia, e energia hidráulica. O pólo de conhecimento consiste da força de trabalho intelectual estabelecida basicamente nas Universidades residentes no Estado e das redes de organizações das quais estas Universidades façam parte. A Secretaria identificou, recentemente, quarenta grupos de pesquisa sobre energia limpa nas Universidades em atividade na Bahia.

Entendimentos com a Fundação Odebrecht e com a Fundação Getúlio Vargas para a elaboração do plano estiveram em andamento.

Duas ações da Secretaria podem contribuir para o estabelecimento do pólo: (1) a missão técnica da Secretaria à Alemanha (veja-se Anexo 1), e (2) a reunião da Secretaria com os Reitores das quatro Universidades Estaduais, das três Federais, e de uma Universidade privada( com residência na Bahia), planejada para ser realizada em nos dias 7 e 8 /04, no Centro de Estudos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Pratigí. A reunião de três dias, em formato de seminário, culminaria com a “Carta de Pratigí, súmula do entendimento entre os participantes, inclusive sobre energia limpa.

• Água

Tomando como base o estado de artes sobre os programas em andamento referentes ao uso da água (a exemplo do Projeto Água para Todos) e a correlatos investimentos em infra-estrutura, a Secretaria estabelece proposta de concatenação dos programas visando à despoluição da Baía de Todos os Santos, em prazo determinado.

• Segurança Pública

A Secretaria pode se postar como coadjuvante da Secretaria de Segurança Pública e demais órgãos de segurança do Estado para definir o constructo tecnológico de segurança, e estimular as inovações tecnológicas ensejadas pela cultura da população do estado. Entendimento de médio e longo prazos com sistemas policiais exitosos como os de Nova York, Los Angeles e Medellin, é proposto como componente fundamental de estratégia para enfrentar o estado de violência urbana.

• Reestruturação Urbana

Propomos que seja testado um modelo de escola de tempo integral que seja diferenciado dos CIEPS apenas no que tange ao espaço da escola. No modelo proposto os serviços (alimentação, saúde, educação, lazer e segurança), ao invés de serem oferecidos no prédio típico do CIEPS, passem a sê-lo na própria comunidade. Assim, a unidade de mil crianças do CIEPS passa a desfrutar dos serviços em suas próprias residências, ou seja, numa comunidade de vizinhança.

As comunidades do entorno do Parque Tecnológico (Vila Verde, Mussurunga, e Bairro da Paz), podem servir bem ao propósito.

Este modelo, uma vez em movimento com êxito, pode servir de base para um programa mais abrangente de reestruturação da sociedade urbana.