Salvador, 10 de Setembro de 2009
Eduardo Lacerda Ramos
Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner,
Exmo. Sr. Ministro do Trabalho do Brasil Carlos Lupi,
Sr. Presidente do Partido Democrático Trabalhista – PDT na Bahia, meu companheiro e amigo Alexandre Brust,
Exmos. Senhores Secretários
Exmo. Sr. Procurador Geral do Estado da Bahia, Dr. Ruy Moraes Cruz
Exmos. Senhores Deputados
Exmos. Senhores Vereadores
Demais Autoridades Presentes
Senhores e Senhoras
Agradeço a confiança do Governador Jaques Wagner, do Ministro Lupi e do Presidente do PDT na Bahia Alexandre Brust, pela confiança em mim depositada.
Entendo que a ideologia e os objetivos históricos das forças políticas em ação deixam-me tranqüilo em aceitar tão honrosa investidura.
Sumário
- Postura do Governo
- O momento político econômico
- O significado da CT&I
- Desenvolvimento dos trabalhos da Secretaria
- O que fazer
I. Postura do Governo – Os Governos Federal e Estadual estão comprometidos com a promoção do desenvolvimento econômico, buscando concomitantemente o crescimento econômico, a eliminação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e regionais, e a defesa do meio ambiente.
II.O momento político econômico – Nos próximos 10 anos estaremos experimentando uma revolução no padrão tecnológico do porte ou maior que a ocorrida após a segunda guerra mundial. As políticas já definidas de redução de emissão de gases poderão baixar a demanda por petróleo em 40% e reduzir o preço do petróleo. A nova matriz energética contemplará significativo aumento no uso de energia limpa. Conseqüentemente, os países, ou regiões dentro de países, que não acompanharem a mudança no padrão tecnológico ficarão para traz ou continuarão subdesenvolvidos.
III.O significado da CT&I – O consenso universal quanto à essencialidade da CT&I levou as Nações Unidas a apoiar uma política mundial com governos nacionais e estaduais à exemplo do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia liderado na Bahia pela SECTI e criado pela Constituição Estadual de 1989.
IV.Desenvolvimento dos trabalhos da Secretaria – A SECTI tem interpretado a política do governo através de programas e projetos como o Parque Tecnológico, inclusão sociodigital, fortalecimento da competitividade de micro, pequenas e médias empresas, pesquisa e desenvolvimento nas áreas de biotecnologia, energia e meio ambiente, tecnologia de Informação e comunicação – TIC, popularização da ciência, centro de Educação Cientifica do Semi árido, incentivo a empreendimento de base tecnológica, Lei de Inovação do Estado da Bahia, fortalecimento da base tecnológica e empresarial das Instituições de Ensino e Pesquisa, o trabalho da Fundação de Amparo a Pesquisa da Bahia – Fapesb com atividades de estimulo ao desenvolvimento científico e tecnológico, e atividades complementares como a biofábrica do semi-árido, etc.
Os projetos de popularização da Ciência, difusão do conhecimento e da tecnologia como mecanismos de melhoria imediata dos processos de produção associados às camadas mais necessitadas da população, decorrem do objetivo principal do Governo Wagner de promover a igualdade de oportunidades para todos.
Todas as ações de governo em benefício da população não devem perder de vista o setor produtivo, principal instrumento de realização do esforço coletivo, que irá proporcionar geração de trabalho, renda, dignidade e cidadania. Os Territórios de Identidade assumidos pelo governo Wagner como unidade de planejamento, representam um reconhecimento da força das organizações sociais.
V. O que fazer – Diante dos desafios a que o governo estadual se propõe enfrentar e da conjuntura na qual se encontra a área de CT&I, propõe-se que a atuação da SECTI contemple os seguintes elementos:
a) Fortalecer a FAPESB
b) Estimular a formação e o crescimento de “massa crítica” de pesquisadores
c) Equacionar a atual escala dos programas e projetos com a dimensão estadual dos problemas sendo enfrentados, para instruir as necessidades de recursos financeiros a ser captados pela SECTI, com a participação das comunidades científica, empresarial e dos trabalhadores em geral, e da classe política.
d) Enriquecer a atuação da SECTI com os seguintes desenvolvimentos:
1) Abertura ampla do diálogo da Secretaria com a sociedade;
2) Incorporação do objetivo em se atingir os níveis de desenvolvimento tecnológico dos Estados mais avançados (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) estabelecendo, também, as metas para tal;
3) Identificação de atividades industriais, comerciais, agrícolas e/ou turísticas de alto potencial estratégico e econômico, capazes de alavancar o grande salto dialético do desenvolvimento do Estado;
4) Emprego da abordagem econômica mesoanalítica na realização dos programas de pesquisa e desenvolvimento;
5) Ampliação na Bahia da rede de institutos do MCT/CNPQ;
6) Identificação de sociotecnologias de acesso à terra e de enfrentamento da violência e da pobreza que venham resultar em mudança qualitativa na solução do drama crônico que tem sido vivenciado pela sociedade brasileira
7) Também, aproveitando-nos do estado de ânimo do Ministro Lupi com a vitória do Brasil, sugerimos um projeto de convergência do sistema nacional de emprego do Ministério do Trabalho com os programas da SECTI.
Permitam me dizer aos pesquisadores, professores, políticos, empresários, administradores, trabalhadores em geral, e consumidores, enfim, aos atores relacionados à atividade de Ciência, Tecnologia e Inovação, que a SECTI estará aberta para receber suas consultas, ou sugestões, proposições, etc., e fará questão de manter um dialogo continuado. Entendemos, que assim estaremos recebendo o combustível necessário, para enfrentar, com êxito, o desafio da instância mais sensível e crítico ao desenvolvimento socioeconômico do Estado – Ciência, Tecnologia e Inovação.
Temos certeza que o Governo Federal aqui representado pelo Ministro Lupi, e o Governador Jaques Wagner, bem como a classe política como um todo, estarão dando o suporte imprescindível à consecução dos nossos objetivos. Esta postura pode colocar a SECTI à altura da revolução do padrão tecnológico mundial dos próximos dez anos.