Eduardo Lacerda Ramos – Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia
22 de Fevereiro de 2010
A sociedade humana tem se desenvolvido através da apropriação de conhecimentos. A riqueza da sociedade tem aumentado através da incorporação ao cotidiano das pessoas do resultado dos avanços científicos e tecnológicos que resultam em inovações transformadoras do processo produtivo dos produtos e dos serviços.
Os processos produtivos tem dependido cada vez mais do seu conteúdo de inteligência, tecnologia e inovação, ou seja, utilizam menor quantidade de trabalho de caráter físico ou material e maior quantidade de trabalho formado pela informação.
As casas do saber, da educação, da pesquisa, como este Instituto, são as células mater de toda a geração e preservação do conhecimento.
Portanto a ação do poder executivo do governo, através dos Ministérios à nível federal e das Secretarias do âmbito estadual, têm no sistema de educação sua base de sustentação.
Neste momento em que se iniciam as aulas, com tantos jovens presentes na instituição de ensino, enlevamo-nos ao lembrar a afirmação de José Ingenieros de que basta uma geração de jovens estudiosa e atuante, que expressem inteligentemente o “vir a ser”, para dar a seu povo personalidade no mundo. A juventude se desenvolve intelectual e moralmente com a experiência do trabalho científico que consiste na investigação da verdade; e “as ciências são sistemas de verdade cada vez menos imperfeitos”. “As ciências são o resultado de uma milenária colaboração social, em que se combinaram infinitas experiências individuais”.
O Ministério de Ciência e Tecnologia, à nível nacional, e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, são intitulados a trabalhar para a incorporação do conhecimento científico e tecnológico à vida nacional como condição sine qua non para que a nação capture a oportunidade que o novo milênio já começou a lhe apresentar.
Este desafio nos coloca na vanguarda da história imediata ou do atual momento histórico, quando haverá mudança no padrão tecnológico do porte ou maior que a ocorrida após a segunda guerra mundial.
O trabalho concatenado das áreas de atuação representadas pelas diversas Secretarias e demais órgãos dos Governos Estadual e Federal pode levar o Estado a assumir as iniciativas de desenvolvimento econômico e social, como uma grande locomotiva do Nordeste do Brasil. Pode-se progredir no sentido de superar os atuais indicadores sócio-econômicos herdados de uma história de cinco séculos da sociedade latina americana formada no contexto do colonialismo europeu, do coronelismo brasileiro e do capitalismo selvagem.
Neste contexto o desenvolvimento científico e tecnológico liderará o processo histórico de inserção da sociedade no mundo globalizado, ao tempo em que participará do processo de construção de uma sociedade mais justa.
Os indicadores do potencial científico e tecnológico mostram que a Bahia e o Brasil, nos âmbitos interestadual e internacional, respectivamente, precisam superar as assimetrias que caracterizam seu atraso. Por exemplo, o Brasil investe (per capita) dez vezes menos em pesquisa e desenvolvimento do que os Estados Unidos, Cingapura, Japão e Alemanha; o número de cientistas e engenheiros por milhão de habitantes é 400 no Brasil, 200 no México, 800 na China, 4000 na França e 7500 na Finlândia, e o percentual de investimento em relação à receita total é de 1,52% na Bahia, enquanto a média do Nordeste é 0,79% e no Brasil é 1,66% (dados de 2007).
No longo prazo, uma política progressista de desenvolvimento científico e tecnológico pode modificar os atuais valores desses indicadores, e alavancar a cultura e o potencial científico e tecnológico nacional e estadual. Uma boa notícia é a do aumento em 30% ocorrido no orçamento de 2010 do Ministério de Ciência e Tecnologia.
O Governo da Bahia, através do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, liderado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, reflete o consenso universal quanto à essencialidade da Ciência, Tecnologia e Inovação, que conduziu as Nações Unidas a apoiar uma política mundial com governos nacionais e estaduais.
Por não produzirem resultados econômicos imediatos, os investimentos na produção Científica, na geração de Inovações e no desenvolvimento das Tecnologias constituem responsabilidade preponderante do poder público, que promove ações nesse sentido através das Universidades e Instituições de Ciência e Tecnologia e das empresas inovadoras. Em muitos casos, o resultado desta produção se restringe ao círculo da academia, não se propagando pelo setor produtivo, o que contribui para o atraso no processo de desenvolvimento e de inclusão social. Há inovações cujos benefícios, pela sua própria natureza, resultam de difícil apropriação sob o ponto de vista privado, caso do conhecimento sobre clima, solo, calendário agrícola, por exemplo, o que os tornam pouco atraentes aos grupos empresariais de pesquisa. Nesse caso, é imperioso que o setor público assuma a liderança do processo de geração de conhecimento.
Pode-se abrigar entre as ações voltadas para a “ciência”, os incentivos individuais e institucionais à pesquisa e à pós-graduação e especialização nas universidades públicas e privadas. Ações vinculadas à inovação destinam-se a estimular as investigações na fronteira do conhecimento em busca de novos processos, materiais e aplicações, de modo a poupar recursos e agregar valor aos processos de produção, enquanto as ações vinculadas à tecnologia estão associadas a processos de transferência, incorporação de tecnologia a processos produtivos em benefício de grupos humanos que podem melhorar substantivamente sua qualidade de vida, pois passam a conhecer, dominar e utilizar uma tecnologia que se encontra disponível em outros setores ou regiões. A aprovação da Lei Estadual de Inovação representa um avanço substantivo para aproximar o setor produtivo da academia, na busca por tecnologia.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação tem interpretado a política do governo através de programas e projetos como o Parque Tecnológico, inclusão sociodigital, fortalecimento da competitividade de micro, pequenas e médias empresas, pesquisa e desenvolvimento nas áreas de biotecnologia, energia e meio ambiente, tecnologia de Informação e comunicação – TIC, popularização da ciência, centro de Educação Cientifica do Semi Árido, incentivo a empreendimento de base tecnológica, Lei de Inovação do Estado da Bahia, fortalecimento da base tecnológica e empresarial das Instituições de Ensino e Pesquisa, alem do trabalho da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb, com atividades de estimulo ao desenvolvimento científico e tecnológico, e atividades complementares como a biofábrica do semi-árido etc.
Os projetos de popularização da Ciência, difusão do conhecimento e da tecnologia como mecanismos de melhoria imediata dos processos de produção associados às camadas mais necessitadas da população, decorrem do objetivo principal do Governo Wagner de promover a igualdade de oportunidades para todos.
As ações de governo em benefício da população não devem perder de vista o setor produtivo, principal instrumento de realização do esforço coletivo, que irá proporcionar geração de trabalho, renda, dignidade e cidadania.
O Parque Tecnológico visa vincular o desenvolvimento científico e tecnológico ao setor produtivo, estabelecendo um ambiente estimulante aos negócios de tecnologia de ponta, introdução de inovações, transferência de tecnologias, consolidação de empreendimentos de classe mundial, desenvolvimento de novas tecnologias, produtos e processos, formação de capital humano e modernização dos diversos setores da sociedade.
O Parque Tecnológico da Bahia é um empreendimento no valor de 100 milhões de reais, dos quais, agora o Ministério de Ciência e Tecnologia está disponibilizando uma parcela. O Parque está sendo implantado na Avenida Paralela em Salvador, numa área de meio milhão de metros quadrados ou 50 hectares, tendo o Tecnocenter como o coração do Parque, com 24 mil metros quadrados de área construída, e constando de outros equipamentos, o Virtuarium e o Mundo da Ciência. É realizado em parceria dos Governos Federal, Estadual e Municipal, e com a coordenação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Este Parque consistirá de um centro de convergência do sistema estadual de inovação da Bahia congregando as esferas pública, acadêmica e empresarial, bem como centros de pesquisa, institutos tecnológicos, universidades e agências federais e estaduais. Tem com áreas prioritárias Biotecnologia e Saúde, Energia e Meio Ambiente, Engenharias e Tecnologia de Informações e Comunicação.
Este Parque está vocacionado a ser um dos melhores do Brasil, e certamente o mais formoso pelos seus padrões urbanísticos e de eco eficiência.
Outro programa estratégico é o dos Centros Vocacionais Tecnológicos Territoriais, equipamentos destinados a popularizar e disseminar o estudo das ciências, constituírem-se em centros de geração e difusão de inovações tecnológicas e qualificação de mão-de-obra. Dotados de laboratórios de ciências (física, química, biologia), salas de aulas, sala de videoconferência e laboratórios destinados a explorar as vocações produtivas de cada região. Os CVTTs serão instalados em todos os Territórios de Identidade. Alguns já estão sendo implantados, como os de Senhor do Bomfim e Cruz das Almas, enquanto o CVTT da Unidade do IF-Ba, aqui de Conquista, receberá apoio da SECTI para instalação de equipamentos laboratoriais para formação de técnicos e apoiar produtores do Arranjo Produtivo de Derivados de Cana, um dos APL que recebe apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
No Território de Vitória da Conquista (27 mil km2) foram implantados, só no governo Wagner, 14 Centros Digitais de Cidadania, investimento de R$700 mil, que possibilitou o acesso a tecnologias da informação para os 700 mil habitantes dos 24 municípios que compõem o Território de Identidade. Vitória da Conquista, sede do Território, possui uma extensão de 3.200 km2 e uma população que ultrapassa 210 mil habitantes.
Os Centros Digitais de Cidadania fazem parte do Programa de Inclusão Sócio-digital, e estão destinados a popularizar o ensino e uso dos recursos da informática, concretizando especialmente o acesso às tecnologias da informação e comunicação, para a população de baixa renda normalmente alijada desses processos. Estarão presentes em todos os municípios do Estado da Bahia, e possibilitarão que a população utilize uma série de serviços eletrônicos oferecidos pelo Governo, como tirar documentos, consultar cadastros, consultar o Diário Oficial e acompanhar as ações governamentais no Portal da Transparência.
Também já se encontra na fase de licitação, o projeto de Cidade Digital para o Município de Vitória da Conquista, sendo que projeto semelhante será realizado no Município de Jequié e outros da região por indicação do Deputado Euclides Fernandes. Dois convênios com o Ministério de Ciência e Tecnologia para implantação de infra-estrutura de comunicação sem fio. Os dois convênios são de origem com de emenda do deputado federal, Guilherme Menezes, atual Prefeito de Vitória da Conquista. A primeira emenda de 314 mil reais está em fase de licitação, a segunda de 770 mil esta aguardando a liberação do ministério. No total serão investidos aproximadamente R$ 1.100.000,00.
No Programa de Atendimento ao Jovem – PROAJ, foram formados 160 alunos em 2009 com recursos do FAT/MTE e tendo como parceria a SECTI, SEC, SETRE, executado pelo CETEB, os alunos foram capacitados em linguagem de programação JAVA e Suporte Técnico. Está sendo elaborado um novo convênio para capacitar mais 100 alunos.
Um grande parceiro da SECTI na promoção científica é a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB, fundação vinculada à SECTI a quem cabe o papel de incentivar, apoiar financeiramente as instituições de Ciência e Tecnologia, bem como pesquisadores e estudantes envolvidos na produção científica, com prioridade para: A) Desenvolvimento Social Focando Educação e Saúde com Equidade e B) Crescimento Econômico com Geração de Emprego e Distribuição de Renda. Para a consecução desses objetivos, a FAPESB desenvolve os seguintes programas: Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa, Programa de Infra-Estrutura de Pesquisa, Programa de Desenvolvimento Científico e Regional – DCR, Programa de Bolsas, Programa de Apoio Regular – Eventos, Programa de Popularização da Ciência e Tecnologia, Programa de Apoio Regular – Auxílios Tese e Dissertação, Apoio a Projetos Temáticos na Área de C&T, Apoio a Publicações Científicas e Tecnológicas, Apoio para a Melhoria da Competitividade Empresarial, Apoio ao Desenvolvimento Sócio-Econômico Sustentável, Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.
No caso da UESB, foram aportados recentemente recursos da ordem de R$696 mil, através dos Editais da Fundação. No Edital de Apoio a Educação para o Empreendedorismo 1 / 2009 foram aprovados 3 projetos (R$125 mil), no Edital de Apoio a Educação para o Empreendedorismo 2 / 2009, aprovados 3 projetos (R$150 mil), no Edital de Apoio a Criação de Cursos de Especialização em Inovação / 2009 – 2 projetos (195 mil), no Edital de Apoio a Sistemas Locais de Inovação nas ICT / 2008 – 1 projeto (R$177 mil), e no Edital de Apoio a Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários / 2008 1 projeto (R$51,23 mil).
Em Setembro de 2009, quando assumimos a pasta da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, propusemos quatro eixos temáticos visando a ampliação do escopo do programa então em andamento. Estes eixos são (1) energia limpa, (2) água (despoluição da Bahia de todos os Santos, (3) Segurança Pública, (4) Reestruturação Urbana. Estes temas devem ser enquadrados na programação da Secretaria através do planejamento estratégico (Plano Diretor).
Também entendemos que a criação de representações regionais da Secretaria, em parceria com as Universidades garantirá a penetração dos programas no interior, para benefício de toda a população do Estado. Possibilitará participação da sociedade civil organizações na proposição e formulação dos programas da Secretaria.
Esta sim, a participação popular, é o caminho mais claro e produtivo para o progresso da sociedade, mormente a Ciência a Tecnologia e a Inovação.
Desejo que nossa presença aqui em Vitória da Conquista, presença ensejada pelo gentil convite do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia neste Município, represente incentivo à participação dos professores, estudantes, funcionários e da população como um todo na parcela de esforço pelo desenvolvimento que está sendo feito pela Secretaria.
O reconhecimento do dinamismo do povo desta região de Vitória da Conquista, provado na cultura e na atividade econômica, nos deixa otimista quanto ao sucesso de todos nós que militamos na área de Ciência e Tecnologia.